Plano Nacional da Água

Consulta
Aberta

Consulta aberta entre 2015-07-21 e 2015-08-21
Ver documentos

Consulta
em Análise

Consulta em análise desde 2015-08-21

Consulta
Encerrada

Consulta encerrada desde 2015-08-21
Ver documentos de encerramento

Iniciou-se a 21 de julho de 2015 o período de participação pública da versão provisória do Plano Nacional da Água, elaborado no âmbito do artigo 28.º da Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro, alterada e republicada pelo Decreto-lei n.º 130/2012, de 22 de junho.

Deixar de seguir

Seguir

Anexar Ficheiro

(um único ficheiro - tamanho máx. 50 Mb)

Obrigado!

Dados Gerais

Designação completa
Plano Nacional da Água

Período de consulta
2015-07-21 a 2015-08-21

Estado
Encerrada

Área temática
Água

Tipologia
Planos

Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente

Entidade promotora do projeto
Agência Portuguesa do Ambiente

Entidade coordenadora
Agência Portuguesa do Ambiente

Formas de participação
Comentários

Localização

Esta consulta é de âmbito nacional.

Documentos da consulta

Anexo I – Relatório 2 - Análise dos Principais Problemas, Diagnóstico, Objetivos e Medidas

Documento

Anexo II – Relatório 1 - Caracterização Geral dos Recursos Hídricos e suas Utilizações - Enquadramento Legal dos Planos e Balanço do 1º ciclo

Documento

Plano Nacional da Água

Documento

Documentos de encerramento da consulta

Não existem documentos disponíveis.

Consultas relacionadas