Disponível desde julho de 2015, o Participa é o portal oficial onde são disponibilizados os processos de consulta pública a cargo do Ministério do Ambiente e da Ação Climática.

Quatro anos após o lançamento da primeira versão, a Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente disponibiliza uma nova versão do portal, que introduz algumas melhorias para os cidadãos.

O Participa tem por objetivo:

  • facilitar o acesso dos cidadãos e interessados nos processos de consulta
  • incentivar a participação informada
  • melhorar a eficiência na gestão dos processos

No Participa encontra toda a informação relevante sobre os processos do MAAC sujeitos a consulta pública. Pode pesquisar os processos na sua região, acompanhar processos que tenha interesse, partilhar nas redes sociais e enviar contributos de participação.

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