Disponível desde julho de 2015, o Participa é um portal especialmente dedicado à disponibilização processos de consulta pública. Quatro anos após o lançamento da primeira versão, a Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente disponibilizou uma nova versão do portal, que introduziu algumas melhorias para os cidadãos.
Qualquer entidade coletiva, pública ou privada, pode promover os seus processos de participação pública no portal Participa, ainda que a matéria dessas consultas não se encontre na área do ambiente, energia ou ação climática. Saiba mais na secção O Participa nas Entidades ou contacte-nos por via eletrónica para Promoção de processos de Consulta Pública.
O Participa tem por objetivo:
- facilitar o acesso dos cidadãos e interessados nos processos de consulta
- incentivar a participação informada
- melhorar a eficiência na gestão dos processos
No Participa encontra toda a informação relevante sobre os processos do Ministério do Ambiente e Energia sujeitos a consulta pública. Pode pesquisar os processos na sua região, acompanhar processos nos quais tenha interesse, partilhar nas redes sociais e enviar contributos de participação.
Caso tenha comentários ou sugestões sobre o Participa contacte o Administrador.