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A elaboração dos PGRH passa por várias fases de implementação. A participação ativa das pessoas singulares e coletivas na implementação das políticas da água, materializada na elaboração, revisão e atualização dos PGRH, constitui um eixo fundamental das políticas públicas deste sector, consagrado na Lei da Água.
Dados Gerais
Designação completa
Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Vouga, Mondego e Lis (RH4A)

Período de consulta
2015-06-24 a 2016-02-29

Estado
Encerrada

Área temática
Água

Tipologia
Gestão de Recursos Hídricos

Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente

Entidade promotora do projeto
Agência Portuguesa do Ambiente

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Eventos Realizados:

Sessão de Participação Pública - Águeda

2015/10/30 -  10:00h -  Salão Nobre da Câmara Municipal de Águeda

 

 

Realizou-se no passado dia 30 de outubro de 2015, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Águeda, a primeira Sessão de Participação Pública do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Vouga, Mondego e Lis – RH4.

 

A Sessão, presidida pela Diretora Regional da Administração da Região Hidrográfica do Centro, Eng. Celina Carvalho, contou ainda, quer na abertura quer nos trabalhos que aí decorreram, com a presença do Dr. Gil Nadais, presidente daquela autarquia. A apresentação do PGRH foi da responsabilidade da Dra. Paula Garcia, chefe de divisão do Planeamento e Informação da ARH.

 

A sessão teve um total de 40 participantes, a sua maioria, da Administração Local e Central, Organizações Não Governamentais, Empresas privadas, teve como principais temas de discussão: a minimização de riscos, reabilitação e limpeza de linhas de água, alterações hidromorfológicas, sendo a maior preocupação o controlo de espécies exóticas, como o jacinto-de-água e eucalipto.

 

Consulte o Programa da Sessão de Participação Pública.

Veja a Apresentação efetuada na Sessão de Participação Pública.

 

Sessão de Participação Pública - Figueira da Foz

2015/11/13 -  10:00h -  Pequeno Auditório do Centro de Artes e Espetáculos da Figueira da Foz

 

 

Decorreu no passado dia 13 de novembro de 2015, no Pequeno Auditório do Centro de Artes e Espetáculos da Figueira da Foz, a segunda Sessão de Participação Pública do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Vouga, Mondego e Lis – RH4.

 

A Sessão, presidida pela Diretora Regional da Administração da Região Hidrográfica do Centro, Eng. Celina Carvalho, contou ainda, quer na abertura quer nos trabalhos que aí decorreram, com a presença da Dra. Ana Carvalho, vereadora da Câmara Municipal da Figueira da Foz. A apresentação do PGRH foi da responsabilidade da Dra. Paula Garcia, chefe de divisão do Planeamento e Informação da ARH.

 

A sessão teve um total de 60 participantes, a sua maioria, da Administração Local e Central, Organizações Não Governamentais, Empresas públicas e privadas, teve como principais temas de discussão: a redução ou eliminação de cargas poluentes, com particular destaque para as provenientes do setor agrícola e pecuário, a minimização de riscos, nomeadamente de inundação, alterações hidromorfológicas, reabilitação e limpeza de linhas de água.

 

Consulte o Programa da Sessão de Participação Pública.

Veja a Apresentação efetuada na Sessão de Participação Pública.

O segundo ciclo de planos de gestão de região hidrográfica (PGRH) realiza a atualização e revisão dos planos do 1º ciclo, vigentes até 2015. Analisa os efeitos produzidos pelas medidas já implementadas einclui os novos conhecimentos adquiridos. Será também mais exigente nos seus objetivos de execução e promove uma harmonização entre as regiões hidrográficas nacionais e internacionais.

Os Planos contêm diversas matérias que se agrupam em 6 grandes áreas temáticas:

·       Delimitação de Massas de água (superficial e subterrânea);

·       Análise de pressões significativas

·       Objetivos ambientais;

·       Programa de Medidas;

·       Análise Económica;

·       Participação Pública.

A elaboração dos PGRH, vigentes entre 2016 e 2021, será efetuada em três fases, antes da aprovação da versão final.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1.ª Fase – Definição do calendário relativo aos desenvolvimento das principais fases do processo de elaboração dos PGRH.

2.ª Fase – Revisão da caracterização das regiões hidrográficas e atualização dos principais problemas de gestão da água identificados anteriormente para cada região hidrográfica. Avaliação do grau de implementação das medidas previstas no primeiro ciclo de PGRH e respetiva eficácia na minimização ou  eliminação de alguns problemas, confirmados com a monitorização efetuada.

3.ª Fase – Revisão dos objetivos de qualidade e definição do programa de medidas e respetiva análise de custo-eficácia, para promover ou manter o estado das massas de água.

Após seis meses de participação pública é realizada e publicada em Diário da República a versão final dos PGRH, que inclui os objetivos ambientais estabelecidos e os programas de medidas, após inclusão dos contributos obtidos durante o último processo de consulta pública.

Os programas de medidas devem ser revistos e atualizados até 2015 e, posteriormente, de seis em seis anos. 

A elaboração dos PGRH passa por várias fases de implementação. A participação ativa das pessoas singulares e coletivas na implementação das políticas da água, materializada na elaboração, revisão e atualização dos PGRH, constitui um eixo fundamental das políticas públicas deste sector, consagrado na Lei da Água.

A primeira fase de participação pública do 2.º ciclo de planeamento decorreu entre 22 de dezembro de 2012 e 22 de junho de 2013, com a disponibilização do Calendário e Programa de Trabalhos. A segunda fase decorreu entre 17 de novembro de 2014 e 17 de maio de 2015, com a disponibilização para das Questões Significativas da Gestão da Água (QSiGA) para as oito Regiões Hidrográficas de Portugal Continental.

A terceira fase tem início a 12 de junho de 2015, pelo período 6 meses, com a disponibilização da versão provisória dos PGRH.

 

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Eventos
Sessão de Participação Pública
30 Outubro 2015 - 10:00
Salão Nobre da Câmara Municipal de Águeda
Sessão de Participação Pública
13 Novembro 2015 - 10:00
Pequeno Auditório do Centro de Artes e Espetáculos da Figueira da Foz
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