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A elaboração dos PGRH passa por várias fases de implementação. A participação ativa das pessoas singulares e coletivas na implementação das políticas da água, materializada na elaboração, revisão e atualização dos PGRH, constitui um eixo fundamental das políticas públicas deste sector, consagrado na Lei da Água.
Dados Gerais
Designação completa
Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Douro (RH3)

Período de consulta
2015-06-12 a 2016-02-29

Estado
Encerrada

Área temática
Água

Tipologia
Gestão de Recursos Hídricos

Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente

Entidade promotora do projeto
Agência Portuguesa do Ambiente

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Eventos Realizados:

Sessão de Participação Pública - O uso eficiente da água e a escassez

2015/10/09 14:00 -  Casa da Cultura de Mogadouro.

 

Realizou-se no dia 9 de outubro de 2015, na Casa da Cultura de Mogadouro, a sessão de participação pública do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Douro (PGRH Douro), sob o tema: “O uso eficiente da água e a escassez”.

 

A sessão contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Mogadouro, Francisco Guimarães e do administrador regional da ARH do Norte, Pimenta Machado e juntou cerca de 60 pessoas.

 

Após a apresentação do PGRH do Douro, seguiu-se uma fase dedicada aos grupos de trabalho, onde os participantes, que representavam diversos setores, como o urbano, a agricultura, o conhecimento e investigação, o SEPNA da GNR expuseram as suas ideias e contributos.

 

Consulte o Programa da Sessão de Participação Pública.

Veja a Apresentação efetuada na Sessão de Participação Pública.

Sessão de Participação Pública - Gondomar

2015/11/19 14:00 -  Gold Park - Gondomar

 

“Potenciar o valor ambiental do Rio Douro” foi mote escolhido para a sessão pública de apresentação do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Douro (PGRH Douro), que decorreu no dia 19 de novembro, em Gondomar.

 

A sessão contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Gondomar, Marco Martins, e do administrador regional da ARH do Norte, Pimenta Machado e juntou cerca de 60 pessoas.

 

Após a apresentação do PGRH do Douro, seguiu-se uma fase dedicada aos grupos de trabalho, onde os participantes, que representavam diversos setores, como o urbano, a agricultura, o conhecimento e investigação, proteção e conservação da natureza e fiscalização, através do SEPNA da GNR, expuseram as suas ideias e contributos.

 

Consulte o Programa da Sessão de Participação Pública.

Veja a Apresentação efetuada na Sessão de Participação Pública.

 

Sessão de Participação Pública Vila Real

2015/10/14 -  Auditório da de Ciências Florestais da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) - Vila Rea

 

No dia 14 de outubro de 2015, o auditório da de Ciências Florestais da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), em Vila Real, acolheu a sessão pública organizada em parceria com a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), sobre os Planos de Gestão das Regiões Hidrográficas do Minho e Lima (RH1) e do Douro (RH3).

 

A sessão contou com a presença do reitor da UTAD, Fontainhas Fernandes, do secretário-geral da CAP, Luís Mira, dos vice-presidentes, José Campos de Oliveira, Mário Abreu Lima, e do administrador regional da ARH do Norte, Pimenta Machado, e foi dedicada, em exclusivo, ao programa de medidas do setor agrícola dos PGRH do Minho e Lima e do Douro.

 

"Sessão de Participação Pública" – Peso da Régua

2015/06/17 - Museu do Douro - Peso da Régua

 

Realizou-se no dia 17 de junho de 2015, no Museu do Douro, no Peso da Régua, a sessão pública de apresentação das propostas de Plano de Gestão da Região Hidrográfica das partes portuguesa e espanhola da Região Hidrográfica do Douro (PGRH Douro).

 

A jornada luso-espanhola foi presidida pelo presidente da Câmara Municipal de Peso da Régua, Nuno Gonçalves, pelo presidente da Confederação Hidrográfica do Duero, Juan Ignacio Diego Ruiz, e pelo administrador regional da ARH do Norte, Pimenta Machado.

 

Cerca de 90 pessoas, na sua maioria da administração local e regional, associações ambientalistas, entre outros, participaram na sessão, que pretendeu explicar a articulação que existem entre Portugal e Espanha na elaboração dos PGRH.

O segundo ciclo de planos de gestão de região hidrográfica (PGRH) realiza a atualização e revisão dos planos do 1º ciclo, vigentes até 2015. Analisa os efeitos produzidos pelas medidas já implementadas einclui os novos conhecimentos adquiridos. Será também mais exigente nos seus objetivos de execução e promove uma harmonização entre as regiões hidrográficas nacionais e internacionais.

Os Planos contêm diversas matérias que se agrupam em 6 grandes áreas temáticas:

·       Delimitação de Massas de água (superficial e subterrânea);

·       Análise de pressões significativas

·       Objetivos ambientais;

·       Programa de Medidas;

·       Análise Económica;

·       Participação Pública.

A elaboração dos PGRH, vigentes entre 2016 e 2021, será efetuada em três fases, antes da aprovação da versão final.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1.ª Fase – Definição do calendário relativo aos desenvolvimento das principais fases do processo de elaboração dos PGRH.

2.ª Fase – Revisão da caracterização das regiões hidrográficas e atualização dos principais problemas de gestão da água identificados anteriormente para cada região hidrográfica. Avaliação do grau de implementação das medidas previstas no primeiro ciclo de PGRH e respetiva eficácia na minimização ou  eliminação de alguns problemas, confirmados com a monitorização efetuada.

3.ª Fase – Revisão dos objetivos de qualidade e definição do programa de medidas e respetiva análise de custo-eficácia, para promover ou manter o estado das massas de água.

Após seis meses de participação pública é realizada e publicada em Diário da República a versão final dos PGRH, que inclui os objetivos ambientais estabelecidos e os programas de medidas, após inclusão dos contributos obtidos durante o último processo de consulta pública.

Os programas de medidas devem ser revistos e atualizados até 2015 e, posteriormente, de seis em seis anos. 

A elaboração dos PGRH passa por várias fases de implementação. A participação ativa das pessoas singulares e coletivas na implementação das políticas da água, materializada na elaboração, revisão e atualização dos PGRH, constitui um eixo fundamental das políticas públicas deste sector, consagrado na Lei da Água.

A primeira fase de participação pública do 2.º ciclo de planeamento decorreu entre 22 de dezembro de 2012 e 22 de junho de 2013, com a disponibilização do Calendário e Programa de Trabalhos. A segunda fase decorreu entre 17 de novembro de 2014 e 17 de maio de 2015, com a disponibilização para das Questões Significativas da Gestão da Água (QSiGA) para as oito Regiões Hidrográficas de Portugal Continental.

A terceira fase tem início a 12 de junho de 2015, pelo período 6 meses, com a disponibilização da versão provisória dos PGRH.

 

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Eventos
Sessão de Participação Pública
09 Outubro 2015 - 14:00
Casa da Cultura de Mogadouro
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