PGRH Minho e Lima (RH1)

Eventos Realizados:

Sessão de Participação Pública - Arcos de valdevez

2015/11/06 -  14:00h - Casa do Terreiro/Casa das Artes - Arcos de Valdevez

A Casa das Artes, em Arcos de Valdevez, acolheu no dia 6 de novembro de 2015, a sessão de participação pública do PGRH do Minho e Lima dedicada ao tema “Os recursos hídricos e a biodiversidade”.

A sessão foi presidida pelo presidente da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, João Esteves, e pelo administrador regional da ARH do Norte, Pimenta Machado e contou com a participação de cerca de 50 pessoas.

Após uma breve apresentação do PGRH do Minho e Lima, nomeadamente do seu programa de medidas, seguiu-se uma fase dedicada aos grupos de trabalho, onde os participantes, que representavam diversos setores, como o urbano, a agricultura, o conhecimento e investigação, expuseram as suas ideias e contributos.

Consulte aqui o Programa da Sessão de Participação Pública.

Veja a Apresentação efetuada na Sessão de Participação Pública.

Sessão de Participação Pública – Vila Real

2015/10/14 - Auditório da de Ciências Florestais da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) - Vila Real

No dia 14 de outubro de 2015, o auditório da de Ciências Florestais da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), em Vila Real, acolheu a sessão pública organizada em parceria com a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), sobre os Planos de Gestão das Regiões Hidrográficas do Minho e Lima (RH1) e do Douro (RH3).

A sessão contou com a presença do reitor da UTAD, Fontainhas Fernandes, do secretário-geral da CAP, Luís Mira, dos vice-presidentes, José Campos de Oliveira, Mário Abreu Lima, e do administrador regional da ARH do Norte, Pimenta Machado, e foi dedicada, em exclusivo, ao programa de medidas do setor agrícola dos PGRH do Minho e Lima e do Douro.

Sessão de Participação Pública – O Rosal (Espanha)

2015/06/12 - Município de O Rosal, em Pontevedra, na Galiza (Espanha)

Realizou-se no dia 12 de junho de 2015, no município de O Rosal, em Pontevedra, na Galiza, a primeira sessão transfronteiriça de participação pública do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Minho e Lima (PGRH Minho e Lima).

A sessão, presidida pelo alcaide de O Rosal, Jesús María Fernández Portela, decorreu no auditório municipal, e contou com a presença do presidente da Confederação Hidrográfica do Minho-Sil, Francisco Marín, e do administrador regional da Administração da Região Hidrográfica do Norte, Pimenta Machado.

Mais de 100 pessoas, na sua maioria da administração local, agricultores e associações ambientalistas, participaram na sessão, que teve como temas centrais o pagamento da taxa de utilização de recursos hídricos, de licenças e das melhores técnicas para a intervenção em linhas de água.

Os programas de medidas devem ser revistos e atualizados até 2015 e, posteriormente, de seis em seis anos. 

A elaboração dos PGRH passa por várias fases de implementação. A participação ativa das pessoas singulares e coletivas na implementação das políticas da água, materializada na elaboração, revisão e atualização dos PGRH, constitui um eixo fundamental das políticas públicas deste sector, consagrado na Lei da Água.

A primeira fase de participação pública do 2.º ciclo de planeamento decorreu entre 22 de dezembro de 2012 e 22 de junho de 2013, com a disponibilização do Calendário e Programa de Trabalhos. A segunda fase decorreu entre 17 de novembro de 2014 e 17 de maio de 2015, com a disponibilização para das Questões Significativas da Gestão da Água (QSiGA) para as oito Regiões Hidrográficas de Portugal Continental.

A terceira fase tem início a 12 de junho de 2015, pelo período 6 meses, com a disponibilização da versão provisória dos PGRH.

Mapa interativo (nova janela)