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Consulta aberta entre 2022-01-25 e 2022-12-30
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A elaboração dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH) é constituída por diversas fases. A participação ativa das pessoas singulares e coletivas na implementação das políticas da água, materializada na elaboração, revisão e atualização dos PGRH, constitui um eixo fundamental das políticas públicas deste setor, consagrado na Lei da Água.

3.ª fase de participação pública do ciclo de planeamento 2022-2027, correspondente à versão provisória dos PGRH, decorre até 30 de dezembro de 2022.

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Dados Gerais
Designação completa
3.º Ciclo (2022-2027): Projeto do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Vouga, Mondego e Lis (RH4A)

Período de consulta
2022-01-25 a 2022-12-30

Estado
Aberta

Área temática
Água

Tipologia
Gestão de Recursos Hídricos

Sub-Tipologia
Plano de Gestão de Região Hidrográfica

Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente

Entidade promotora do projeto
Agência Portuguesa do Ambiente

Entidade coordenadora
Agência Portuguesa do Ambiente

Formas de participação
Comentários

Realizou-se no dia 8 de julho de 2022, entre as 10:30 h e as 12:30 h, a sessão de participação participação pública presencial e online (Programa). Pode aceder aqui à apresentação da sessão.

2022/07/08 -  10:30h – Auditório da ARH do Centro - Coimbra

O Auditório da ARH do Centro, em Coimbra, acolheu no dia 8 de julho de 2022, a sessão de participação pública da versão provisória do PGRH do Vouga, Mondego e Lis (RH4A) - 3º ciclo, tendo a mesma decorrido simultaneamente por meios telemáticos.

A sessão foi presidida pelo administrador regional da ARH do Centro, Nuno Bravo, que esteve acompanhado pela chefe da Divisão de Planeamento e Informação, Paula Garcia e contou com a participação de 31 pessoas em modo presencial e 63 online.

A versão provisória do PGRH foi apresentado por Paula Garcia, nomeadamente as várias Partes que compõem o Plano, com particular destaque para a caracterização e diagnóstico (pressões, monitorização e estado das massas de água) e programa de medidas. Seguiu-se um período dedicado ao debate, que contou com a participação da chefe da Divisão de Planeamento e Gestão da Água do Departamento de Recursos Hídricos da APA, Fernanda Gomes, onde os participantes expuseram as suas preocupações e contributos e colocaram algumas questões. 

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