Realizou-se no dia 14 de julho de 2022, entre as 10:00 h e as 13:00 h, a sessão de participação participação pública presencial e online (Programa). Pode aceder aqui à apresentação da sessão.
Consulta
Aberta
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Consulta aberta entre 2022-01-25 e 2022-12-30
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em Análise
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Consulta em análise desde 2022-12-30
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Consulta encerrada desde 2024-01-29
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A elaboração dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH) é constituída por diversas fases. A participação ativa das pessoas singulares e coletivas na implementação das políticas da água, materializada na elaboração, revisão e atualização dos PGRH, constitui um eixo fundamental das políticas públicas deste setor, consagrado na Lei da Água.
A 3.ª fase de participação pública do ciclo de planeamento 2022-2027, correspondente à versão provisória dos PGRH, decorre até 30 de dezembro de 2022.
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Dados Gerais
Designação completa
3.º Ciclo (2022-2027): Projeto do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e Ribeiras do Oeste (RH5A)
Período de consulta
2022-01-25 a 2022-12-30
Estado
Encerrada
Área temática
Água
3.º Ciclo (2022-2027): Projeto do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e Ribeiras do Oeste (RH5A)
Período de consulta
2022-01-25 a 2022-12-30
Estado
Encerrada
Área temática
Água
Tipologia
Gestão de Recursos Hídricos
Sub-Tipologia
Plano de Gestão de Região Hidrográfica
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Gestão de Recursos Hídricos
Sub-Tipologia
Plano de Gestão de Região Hidrográfica
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Entidade promotora do projeto
Agência Portuguesa do Ambiente
Entidade coordenadora
Agência Portuguesa do Ambiente
Formas de participação
Comentários
Agência Portuguesa do Ambiente
Entidade coordenadora
Agência Portuguesa do Ambiente
Formas de participação
Comentários
Localização
Eventos
Sessão de participação pública da Região Hidrográfica do Tejo e Ribeiras do Oeste
14 Julho 2022 - 10:00
Fábrica das Palavras - Biblioteca Municipal | Vila Franca de Xira
Fábrica das Palavras - Biblioteca Municipal | Vila Franca de Xira
Documentos da consulta
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.
Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.
Não existem documentos disponíveis.
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