Plano de Gestão da ZEC Peniche – Santa Cruz

A Natura 2000 é uma rede ecológica para o espaço comunitário e tem por objetivo “contribuir para assegurar a biodiversidade através da conservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens no território europeu”, integrando as Zonas Especiais de Conservação (ZEC), designadas ao abrigo da Diretiva Habitats (n.º 92/43/CEE). Com Decreto Regulamentar n.º 1/2020, de 16 de março, procedeu-se à classificação como ZEC dos 62 sítios de importância comunitária (SIC) do território de Portugal Continental. O presente Plano de Gestão identifica os objetivos de conservação para os valores naturais e desenvolve, face às prioridades de conservação, as medidas específicas para os atingir, as formas de operacionalização e o programa de acompanhamento da sua execução.