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Aberta
Consulta aberta entre 2022-02-14 e 2022-05-10
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Consulta
em Análise
Consulta em análise desde 2022-05-10
Consulta
Encerrada
Consulta encerrada desde 2023-09-07
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O projeto tem como objetivo a extração e beneficiação de rochas ricas em lítio presentes na área concessionada para a obtenção, depois de um processamento físico e químico em instalações dedicadas, de hidróxido de lítio ultrapuro, que é uma matéria-prima com forte valorização tecnológica utilizada na produção de baterias de ião lítio de elevada qualidade. Localiza-se na freguesia de Morgade, pertencente ao concelho de Montalegre e distrito de Vila Real. Integrado na Zona A da Concessão da Mina do “Romano”, e abrangendo a antiga Área Mineira do Couto do Beça, situa-se na vertente norte da Serra do Barroso, a sudeste da Albufeira do Alto Rabagão.

Dados Gerais
Designação completa
AIA3442 - Concessão de Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais Associados – Romano

Período de consulta
2022-02-14 a 2022-05-10

Estado
Encerrada

Área temática
Ambiente (geral)

Tipologia
Avaliação de Impacte Ambiental

Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente

Entidade promotora do projeto
Lusorecursos Portugal Lithium, S.A

Formas de participação
Comentários

Informa-se que o período de Consulta Pública, anteriormente fixado de 14 de fevereiro a 25 de março de 2022, foi prorrogado por 30 dias úteis, terminando assim no dia 10 de maio de 2022.

Os elementos continuam disponíveis para consulta, no Portal Participa (htpp://participa.pt/) até ao dia 10 de maio de 2022, podendo todas as observações e sugestões ser apresentadas diretamente no referido Portal.

No âmbito do processo de Consulta Pública, serão consideradas e apreciadas todas as opiniões e sugestões apresentadas por escrito, desde que relacionadas, especificamente, com o projeto em avaliação. Estas exposições deverão ser remetidas até à data do termo da Consulta Pública, devendo parao efeito ser usado o portal Participa.pt.

 

Localização
Vila Real
Montalegre
Morgade
Cervos
Chã
Eventos
Sessão de Esclarecimento
02 Março 2022 - 18:00
Auditório Municipal de Montalegre
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

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