Modificação do projeto "Concessão de Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais

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Consulta em análise desde 2023-07-24

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Modificação do projeto para evitar ou reduzir efeitos significativos no ambiente, assim como a necessidade de prever medidas adicionais de minimização ou compensação ambiental.

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Dados Gerais

Designação completa
Modificação do projeto "Concessão de Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais Associados - Romano

Período de consulta
2023-06-27 a 2023-07-24

Estado
Encerrada

Área temática
Ambiente (geral)

Tipologia
Avaliação de Impacte Ambiental

Sub-Tipologia
Procedimento de Avaliação

Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente

Entidade promotora do projeto
Lusorecursos Portugal Lithium, S.A

Entidade coordenadora
Agência Portuguesa do Ambiente

Formas de participação
Comentários

Por decisão do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, o prazo da Consulta Pública, foi prorrogado por um período de 10 dias úteis, terminado assim dia 24 de Julho de 2023