AAE do Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais 2030

Os serviços de abastecimento de água e de gestão de águas residuais e pluviais (designados por serviços de águas) assumem uma relevância crescente, sendo essenciais à saúde pública, ao bem-estar dos cidadãos, ao desenvolvimento económico e à sustentabilidade ambiental. O PENSAARP 2030 traça as grandes linhas gerais orientadoras do setor para a próxima década e apela ao alinhamento de todos os seus atores, numa convergência de esforços e de ambição. A Avaliação Ambiental Estratégica constitui um processo de avaliação dos efeitos ambientais ao nível estratégico do PENSAARP 2030, tendo em vista assegurar a integração de aspetos ambientais, sociais e económicos na tomada de decisão. Esta avaliação contribui ainda para a definição de estratégias específicas, linhas de ação, medidas e critérios para seleção de estratégias.