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Consulta aberta entre 2026-08-24 e 2026-10-02
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Alteração dos Planos de Intervenção nas Praias de Cortegaça (PIP02), São Pedro de Maceda (PIP03) e Pedrógão (PIP33) do Anexo IV ao Regulamento de Gestão das Praias Marítimas do troço Ovar - Marinha Grande, publicado pelo Aviso n.º 11506/2017, 29 de setembro
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Dados Gerais
Designação completa
Alteração dos Planos de Intervenção nas Praias de Cortegaça, São Pedro de Maceda e Pedrógão do Anexo IV ao Regulamento de Gestão das Praias Marítimas do troço Ovar - Marinha Grande
Período de consulta
2026-08-24 a 2026-10-02
Estado
Aberta
Área temática
Ordenamento do Território
Alteração dos Planos de Intervenção nas Praias de Cortegaça, São Pedro de Maceda e Pedrógão do Anexo IV ao Regulamento de Gestão das Praias Marítimas do troço Ovar - Marinha Grande
Período de consulta
2026-08-24 a 2026-10-02
Estado
Aberta
Área temática
Ordenamento do Território
Tipologia
Gestão de Recursos Hídricos
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Gestão de Recursos Hídricos
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Entidade promotora do projeto
Agência Portuguesa do Ambiente
Formas de participação
Comentários
Agência Portuguesa do Ambiente
Formas de participação
Comentários
Localização
Aveiro
• Ovar
Leiria
• Leiria
Documentos da consulta
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.
Não existem documentos disponíveis.
Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.
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