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Consulta
Aberta
Consulta aberta entre 2026-06-05 e 2026-07-17
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Consulta
em Análise
Consulta em análise desde 2026-07-17
Consulta
Encerrada
Dados Gerais
Designação completa
Variante a Boticas e Ligação à A24

Período de consulta
2026-06-05 a 2026-07-17

Estado
Em análise

Área temática
Ambiente (geral)

Tipologia
Avaliação de Impacte Ambiental

Sub-Tipologia
Procedimento de Avaliação

Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente

Entidade promotora do projeto
Savannah Lithium, Lda

Entidade coordenadora
Agência Portuguesa do Ambiente

Formas de participação
Comentários

A Agência Portuguesa do Ambiente irá realizar uma Sessão de Esclarecimento no sentido de serem prestadas informações e esclarecidas dúvidas sobre o projeto em avaliação.

A sessão de esclarecimento pública irá ser realizada em formato webinar, através da plataforma Microsoft Teams.

Atendendo à tipologia da sessão, e por forma a garantir que a mesma se realiza nas melhores condições, foram definidas as seguintes normas de participação:

  • A Sessão é pública, mas devido a questões técnicas, terá um número limitado de participantes e carece de inscrição obrigatória.
  • A sessão terá duração de até 3 horas, iniciando às 17h30.
  • Após inscrição, e mais perto da data, serão enviadas as instruções de acesso à sessão.
  • Os microfones estarão bloqueados, pelo que, os inscritos poderão participar com perguntas escritas, quer colocadas logo na inscrição, quer através da secção "conversa".
  • As perguntas serão respondidas em conjunto e por assuntos similares.
  • Comentários impróprios ou ofensivos levarão à exclusão do participante na sessão.
  • A participação nesta Sessão de Esclarecimento não substitui a participação formal na Consulta Pública, a qual deverá ser remetida por escrito, devendo ser usado o portal Participa.

Inscrição aqui.

Localização
Vila Real
Boticas
Ardãos e Bobadela
Beça
Boticas e Granja
Sapiãos
Vilar e Viveiro
Chaves
Redondelo
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

Não existem documentos disponíveis.
Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

Não existem documentos disponíveis.
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