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Consulta aberta entre 2019-09-12 e 2019-10-09
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A Valorgado Suínos - Olho Cinzeiro é uma instalação existente onde está previsto o desenvolvimento da atividade de criação intensiva de suínos, pelo que está abrangida pelo Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto, e Declaração de Retificação n.º 45-A/2013, de 29 de outubro. A consulta pública decorre ao abrigo do art.º 39.º da referida legislação.

Dados Gerais
Designação completa
Valorgado Suínos - Olho Cinzeiro - Processo de Licenciamento Ambiental

Período de consulta
2019-09-12 a 2019-10-09

Estado
Em análise

Área temática
Ambiente (geral)

Tipologia
Licenciamento Ambiental

Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente

Entidade promotora do projeto
Valorgado - Agricultura e Pecuária, Lda

Entidade coordenadora
Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

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