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Consulta aberta entre 2019-09-12 e 2019-10-09
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A Valorgado Suínos - Olho Cinzeiro é uma instalação existente onde está previsto o desenvolvimento da atividade de criação intensiva de suínos, pelo que está abrangida pelo Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto, e Declaração de Retificação n.º 45-A/2013, de 29 de outubro. A consulta pública decorre ao abrigo do art.º 39.º da referida legislação.
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Dados Gerais
Designação completa
Valorgado Suínos - Olho Cinzeiro - Processo de Licenciamento Ambiental
Período de consulta
2019-09-12 a 2019-10-09
Estado
Encerrada
Área temática
Ambiente (geral)
Valorgado Suínos - Olho Cinzeiro - Processo de Licenciamento Ambiental
Período de consulta
2019-09-12 a 2019-10-09
Estado
Encerrada
Área temática
Ambiente (geral)
Tipologia
Licenciamento Ambiental
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Licenciamento Ambiental
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Entidade promotora do projeto
Valorgado - Agricultura e Pecuária, Lda
Entidade coordenadora
Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Formas de participação
Comentários
Valorgado - Agricultura e Pecuária, Lda
Entidade coordenadora
Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Formas de participação
Comentários
Localização
Setúbal
• Alcochete
Alcochete
Documentos da consulta
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.
Não existem documentos disponíveis.
Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.
Não existem documentos disponíveis.