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A instalação é sujeita a um procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental conforme estabelecido no DL n.º151-B,de 31/10 (RJAIA), na sua atual redação.
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Dados Gerais
Designação completa
Processo de Licenciamento Ambiental Transgranitos - Mármores e Granitos do Alto Tâmega, Lda.
Período de consulta
2026-07-03 a 2026-08-13
Estado
Encerrada
Área temática
Ambiente (geral)
Processo de Licenciamento Ambiental Transgranitos - Mármores e Granitos do Alto Tâmega, Lda.
Período de consulta
2026-07-03 a 2026-08-13
Estado
Encerrada
Área temática
Ambiente (geral)
Tipologia
Licenciamento Único de Ambiente
Regime(s)
AIA
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Licenciamento Único de Ambiente
Regime(s)
AIA
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Entidade promotora do projeto
Transgranitos - Mármores e Granitos do Alto Tâmega Lda
Entidade coordenadora
Direção Geral de Energia e Geologia
Formas de participação
Comentários
Transgranitos - Mármores e Granitos do Alto Tâmega Lda
Entidade coordenadora
Direção Geral de Energia e Geologia
Formas de participação
Comentários
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Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.
Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.
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