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Consulta aberta entre 2019-11-25 e 2019-12-20
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Consulta em análise desde 2019-12-20
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A Suinvest é uma instalação existente onde é desenvolvida a atividade de criação intensiva de suínos pelo que está abrangida pelo Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto, e Declaração de Retificação n.º 45-A/2013, de 29 de outubro. A consulta pública decorre ao abrigo do art.º 39.º da referida legislação.
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Dados Gerais
Designação completa
Suinvest - Quinta do Capitão - Renovação da Licença Ambiental
Período de consulta
2019-11-25 a 2019-12-20
Estado
Encerrada
Área temática
Ambiente (geral)
Suinvest - Quinta do Capitão - Renovação da Licença Ambiental
Período de consulta
2019-11-25 a 2019-12-20
Estado
Encerrada
Área temática
Ambiente (geral)
Tipologia
Licenciamento Ambiental
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Licenciamento Ambiental
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Entidade promotora do projeto
Suinvest, SA
Entidade coordenadora
Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Formas de participação
Comentários
Suinvest, SA
Entidade coordenadora
Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Formas de participação
Comentários
Localização
Santarém
• Rio Maior
União das Freguesias de São João da Ribeira e Ribeira de São João
Documentos da consulta
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.
Não existem documentos disponíveis.
Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.
Não existem documentos disponíveis.