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A SOPAC é uma instalação existente de produção de adubos (superfosfatos e compostos granulados NPK) e onde também está prevista a produção de adubos líquidos, adubos foliares e mistura de sulfato de cálcio e sulfato de magnésio, estando abrangida pelo Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto, e Declaração de Retificação n.º 45-A/2013, de 29 de outubro. A consulta pública decorre ao abrigo do art.º 39.º da referida legislação.
Dados Gerais
Designação completa
SOPAC - Sociedade Produtora de Adubos Compostos, S.A

Período de consulta
2022-06-29 a 2022-07-26

Estado
Encerrada

Área temática
Ambiente (geral)

Tipologia
Licenciamento Único de Ambiente

Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente

Entidade promotora do projeto
SOPAC - Sociedade Produtora de Adubos Compostos, S.A.

Entidade coordenadora
IAPMEI - Agência para a competitividade e Inovação, IP

Formas de participação
Comentários
Localização
Setúbal
Setúbal
Sado
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Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

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