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Consulta aberta entre 2018-03-27 e 2018-05-11
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Nos termos do ponto 9 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 151-B/2013 de 31 de outubro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 152-B/2017 de 11 de dezembro, a apreciação prévia de sujeição a procedimento de AIA dos projetos de sondagem de pesquisa e ou prospeção de hidrocarbonetos encontra-se sujeita a um período de Consulta Pública.
Dados Gerais
Designação completa
Apreciação prévia de sujeição a procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental da Sondagem de Prospeção e Pesquisa na Área de Concessão Batalha

Período de consulta
2018-03-27 a 2018-05-11

Estado
Encerrada

Área temática
Ambiente (geral)

Tipologia
Avaliação de Impacte Ambiental

Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente

Entidade promotora do projeto
Australis Oil & Gas Portugal, Sociedade Unipessoal, LDA

Formas de participação
Comentários

Consulte aqui a Pronúncia da APA relativamente a este procedimento:

 

Parecer da APA

Ofício da APA à EMC - Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis

Localização
Leiria
Alcobaça
Aljubarrota
Documentos de encerramento da consulta
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