Consulte aqui a Pronúncia da APA relativamente a este procedimento:
Ofício da APA à EMC - Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis
Consulta
Aberta
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Consulta aberta entre 2018-03-27 e 2018-05-11
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Consulta em análise desde 2018-05-11
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Encerrada
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Consulta encerrada desde 2018-05-11
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Nos termos do ponto 9 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 151-B/2013 de 31 de outubro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 152-B/2017 de 11 de dezembro, a apreciação prévia de sujeição a procedimento de AIA dos projetos de sondagem de pesquisa e ou prospeção de hidrocarbonetos encontra-se sujeita a um período de Consulta Pública.
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Dados Gerais
Designação completa
Apreciação prévia de sujeição a procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental da Sondagem de Prospeção e Pesquisa na Área de Concessão Batalha
Período de consulta
2018-03-27 a 2018-05-11
Estado
Encerrada
Área temática
Ambiente (geral)
Apreciação prévia de sujeição a procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental da Sondagem de Prospeção e Pesquisa na Área de Concessão Batalha
Período de consulta
2018-03-27 a 2018-05-11
Estado
Encerrada
Área temática
Ambiente (geral)
Tipologia
Avaliação de Impacte Ambiental
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Avaliação de Impacte Ambiental
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Entidade promotora do projeto
Australis Oil & Gas Portugal, Sociedade Unipessoal, LDA
Formas de participação
Comentários
Australis Oil & Gas Portugal, Sociedade Unipessoal, LDA
Formas de participação
Comentários
Localização
Leiria
• Alcobaça
Aljubarrota
Documentos da consulta
Documentos de encerramento da consulta
Documentos de acompanhamento da consulta
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