Sociedade Agro-Pecuária Monte Rei, SA

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Consulta aberta entre 2020-11-10 e 2020-12-08
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Consulta em análise desde 2020-12-08

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Consulta encerrada desde 2021-01-06
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A Sociedade Agro-Pecuária Monte Rei é uma instalação existente onde está prevista a criação intensiva de suínos,pelo que passa a ser abrangida pelo Decreto-Lein.º127/2013, de 30 de agosto.A consulta pública decorre ao abrigo do artigo 39º do diploma.

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Dados Gerais

Designação completa
Sociedade Agro-Pecuária Monte Rei, SA - Processo de Licenciamento Ambiental

Período de consulta
2020-11-10 a 2020-12-08

Estado
Encerrada

Área temática
Ambiente (geral)

Tipologia
Licenciamento Único de Ambiente

Regime(s)
PCIP

Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente

Entidade promotora do projeto
Sociedade Agro Pecuária Monte Rei, S.A

Entidade coordenadora
Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Formas de participação
Comentários

Localização

Esta consulta é de âmbito nacional.

Documentos da consulta

450.10.02.02.016633.2017.RH5A

Diagrama descritivo/ fluxograma da atividade desenvolvida no núcleo de produção de suinos e no núcleo de produção de bovinos

Resumo Não Técnico

Descrição detalhada da instalação, com indicação dos balanços de entradas/consumos e saídas/emissões

Identificação das etapas do processo geradoras de efluentes pecuários (EP) e subprodutos de origem animal (SPA) com a identificação dos EP e dos SPA gerados

Identificação dos Equipamentos geradores de ruído e regime de emissão

Declaração dos SMAS de Torres Vedras da impossibilidade de ligação à rede pública de abastecimento

Sistematização das MTD´s aplicáveis à instalação PCIP

Ver mais

Sistematização das MTD´s aplicáveis à instalação PCIP

Plano de Produção dos suinos e Plano de Produção dos bovinos (Vacas Aleitantes)

Informação para avaliação da necessidade de elaboração do Relatório Base pela APA

Plantas de PDM em vigor, Alvará de Licença de Utilização e Aprovação da Informação Prévia favorável (relativa a ampliação dos suinos)

450.10.02.02.016633.2017.RH5A

Indicação do destino dado aos SPA - adesão ao SIRCA

RespostaPedidoElementos (3).pdf

Explicitação das medidas adoptadas para minimização dos riscos de poluição

Planta de implantação com indicação das Fontes Difusas

Caracterização das linhas de tratamento, dimensionamento dos órgãos dos efluentes pecuários, águas residuais domésticas e águas pluviais

450.10.02.02.016633.2017.RH5A

PGEP e comprovativo da sua submissão à DRAP LVT

Listagem de máquinas e equipamentos instalados

Planta de implantação com indicação das redes de Águas Residuais

Diagrama dos processos tecnológicos / operações unitárias envolvidas nos dois núcleos de produção - suinos e bovinos

Planta de implantação com indicação da rede de abastecimento

Identificação das etapas do processo geradoras de resíduos, com a identificação dos resíduos perigosos/ não perigosos gerados

Alçados e cortes do pavilhão 3 (a construir) da instalação pecuária

Planta de localização 1:25000 - distâncias ao perímetro urbano

Planta de implantação com indicação das fontes de ruído e os parques de resíduos

Junto se anexa um ficheiro RespostaPedidoElementos.pdf e uma pasta com 12 ficheiros em .pdf

Edital da Consulta pública

380.70Kb Edital / Aviso

Documentos de encerramento

Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

Não existem documentos disponíveis.

Documentos de acompanhamento

Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

Não existem documentos disponíveis.

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