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Aberta
Consulta aberta entre 2025-06-03 e 2025-07-04
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A Diretiva das Inundações tem como objetivo reduzir os impactos negativos das inundações sobre a população, o ambiente, o património cultural e as atividades económicas. Este diploma prevê a revisão, a cada seis anos, da Avaliação Preliminar dos Riscos de Inundação. Para esse fim, foi realizado um levantamento dos eventos de inundação ocorridos entre 2018 e 2024. No processo de revisão foram mantidas as Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundações (ARPSI) identificadas no 2.º ciclo e foi ainda identificada a necessidade de incluir 2 novas ARPSI, perfazendo um total de um total de 65 ARPSI.

Dados Gerais
Designação completa
Projeto de Relatório de Avaliação Preliminar dos Riscos de Inundações da Região Hidrográfica da Madeira (RH10)

Período de consulta
2025-06-03 a 2025-07-04

Estado
Aberta

Área temática
Água

Tipologia
Planos

Entidade promotora da CP
Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura - Direção Regional do Ambiente e Mar

Entidade promotora do projeto
Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura - Direção Regional do Ambiente e Mar_2

Entidade coordenadora
Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura - Direção Regional do Ambiente e Mar_2

Formas de participação
Comentários
Localização
Região Autónoma da Madeira
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

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Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

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