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Consulta aberta entre 2025-06-03 e 2025-07-04
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A Diretiva das Inundações tem como objetivo reduzir os impactos negativos das inundações sobre a população, o ambiente, o património cultural e as atividades económicas. Este diploma prevê a revisão, a cada seis anos, da Avaliação Preliminar dos Riscos de Inundação. Para esse fim, foi realizado um levantamento dos eventos de inundação ocorridos entre 2018 e 2024. No processo de revisão foram mantidas as Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundações (ARPSI) identificadas no 2.º ciclo e foi ainda identificada a necessidade de incluir 2 novas ARPSI, perfazendo um total de um total de 65 ARPSI.
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Dados Gerais
Designação completa
Projeto de Relatório de Avaliação Preliminar dos Riscos de Inundações da Região Hidrográfica da Madeira (RH10)
Período de consulta
2025-06-03 a 2025-07-04
Estado
Aberta
Área temática
Água
Projeto de Relatório de Avaliação Preliminar dos Riscos de Inundações da Região Hidrográfica da Madeira (RH10)
Período de consulta
2025-06-03 a 2025-07-04
Estado
Aberta
Área temática
Água
Tipologia
Planos
Entidade promotora da CP
Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura - Direção Regional do Ambiente e Mar
Planos
Entidade promotora da CP
Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura - Direção Regional do Ambiente e Mar
Entidade promotora do projeto
Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura - Direção Regional do Ambiente e Mar_2
Entidade coordenadora
Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura - Direção Regional do Ambiente e Mar_2
Formas de participação
Comentários
Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura - Direção Regional do Ambiente e Mar_2
Entidade coordenadora
Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura - Direção Regional do Ambiente e Mar_2
Formas de participação
Comentários
Localização
Região Autónoma da Madeira
Documentos da consulta
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.
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Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.
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