Consulta
Aberta
Aberta
Consulta aberta entre 2016-03-04 e 2016-04-15
Ver documentos
Ver documentos
Consulta
em Análise
em Análise
Consulta em análise desde 2016-04-15
Consulta
Encerrada
Encerrada
Consulta encerrada desde 2016-04-15
Ver documentos de encerramento
Ver documentos de encerramento
Os Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH) e os Planos de Gestão dos Riscos de Inundações (PGRI) encontram-se sujeitos ao processo de AAE nos termos do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho (alterado pelo Decreto-Lei n.º 58/2011, de 4 de maio), uma vez que se enquadram no setor da gestão das águas, abrangido pelo referido diploma legal.
A minha participação
Classificador
Obrigado!
Dados Gerais
Designação completa
Região Hidrográfica das Ribeiras do Algarve: Avaliação Ambiental Estratégica do Plano de Gestão de Região Hidrográfica e do Plano de Gestão de Riscos de Inundações
Período de consulta
2016-03-04 a 2016-04-15
Estado
Encerrada
Área temática
Água
Região Hidrográfica das Ribeiras do Algarve: Avaliação Ambiental Estratégica do Plano de Gestão de Região Hidrográfica e do Plano de Gestão de Riscos de Inundações
Período de consulta
2016-03-04 a 2016-04-15
Estado
Encerrada
Área temática
Água
Tipologia
Avaliação Ambiental Estratégica
Sub-Tipologia
Relatório Ambiental
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Avaliação Ambiental Estratégica
Sub-Tipologia
Relatório Ambiental
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Entidade promotora do projeto
Agência Portuguesa do Ambiente
Entidade coordenadora
Agência Portuguesa do Ambiente
Formas de participação
Comentários
Agência Portuguesa do Ambiente
Entidade coordenadora
Agência Portuguesa do Ambiente
Formas de participação
Comentários
Documentos da consulta
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.
Não existem documentos disponíveis.
Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.
Não existem documentos disponíveis.