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Aberta
Consulta aberta entre 2026-02-04 e 2026-03-19
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em Análise
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Encerrada

O projeto tem como objetivo a revisão do Plano de Pedreira, com base no plano aprovado em 1998 e na adaptação realizada em 2004, aprovada a 14 de outubro desse ano. A revisão justifica-se pela necessidade de atualizar as condições de encerramento da pedreira e permitir um melhor aproveitamento do recurso existente.

O historial das explorações na zona do Zambujal resultou numa solução de recuperação paisagística que atualmente se considera inadequada, quer pelo impacte visual na paisagem, quer pelo desaproveitamento do recurso situado abaixo da cota 130. A revisão do plano visa responder a estas limitações, ajustando as soluções previstas às condições atuais.

O projeto não prevê o aumento da área de exploração nem a construção ou ampliação de áreas edificadas, recorrendo apenas às instalações já existentes.

A Pedreira do Galo localiza-se em área integrada na Rede Natura 2000, classificada como área sensível nos termos do RJAIA, encontrando-se totalmente inserida na Zona Especial de Conservação Arrábida/Espichel. A exploração teve início em 1967, antes da delimitação desta área de conservação, mantendo os direitos adquiridos e assegurando o cumprimento das respetivas orientações. É contígua ao Parque Natural da Arrábida e próxima do sistema cársico da Gruta do Frade e da Gruta do Zambujal, tendo sido sempre adotadas medidas de proteção adequadas.

Dados Gerais
Designação completa
Revisão do Plano de Pedreira - Ribeira do Cavalo nº. 3

Período de consulta
2026-02-04 a 2026-03-19

Estado
Aberta

Área temática
Recursos Geológicos

Tipologia
Avaliação de Impacte Ambiental

Sub-Tipologia
Procedimento de Avaliação

Entidade promotora da CP
CCDR Lisboa e Vale do Tejo

Entidade promotora do projeto
José Marques Gomes Galo, S.A.

Entidade coordenadora
CCDR Lisboa e Vale do Tejo

Formas de participação
Comentários
Localização
Setúbal
Sesimbra
Sesimbra (Castelo)
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

Não existem documentos disponíveis.
Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

Não existem documentos disponíveis.
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