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Consulta aberta entre 2019-10-21 e 2019-11-18
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Consulta em análise desde 2019-11-18
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Consulta encerrada desde 2019-11-29
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Instalação existente onde está previsto o desenvolvimento de atividade de deposição de resíduos em aterro, pelo que se encontra abrangida pelo Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto, e Declaração de Retificação n.º 45-A/2013, de 29 de outubro. A consulta pública decorre ao abrigo do art.º 39.º da referida legislação.
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Dados Gerais
Designação completa
RESINORTE - Unidade de Produção de Celorico de Basto (Aterro, Triagem e TM) - Processo de licenciamento da licença ambiental
Período de consulta
2019-10-21 a 2019-11-18
Estado
Encerrada
Área temática
Ambiente (geral)
RESINORTE - Unidade de Produção de Celorico de Basto (Aterro, Triagem e TM) - Processo de licenciamento da licença ambiental
Período de consulta
2019-10-21 a 2019-11-18
Estado
Encerrada
Área temática
Ambiente (geral)
Tipologia
Licenciamento Único de Ambiente
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Licenciamento Único de Ambiente
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Entidade promotora do projeto
RESINORTE – VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, S.A.
Entidade coordenadora
CCDR Norte
Formas de participação
Comentários
RESINORTE – VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, S.A.
Entidade coordenadora
CCDR Norte
Formas de participação
Comentários
Localização
Esta consulta é de âmbito nacional.
Documentos da consulta
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.
Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.
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