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Consulta aberta entre 2019-10-21 e 2019-11-18
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em Análise
Consulta em análise desde 2019-11-18
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Encerrada

Instalação existente onde está previsto o desenvolvimento de atividade de deposição de resíduos em aterro, pelo que se encontra abrangida pelo Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto, e Declaração de Retificação n.º 45-A/2013, de 29 de outubro. A consulta pública decorre ao abrigo do art.º 39.º da referida legislação.

Dados Gerais
Designação completa
RESINORTE - Unidade de Produção de Celorico de Basto (Aterro, Triagem e TM) - Processo de licenciamento da licença ambiental

Período de consulta
2019-10-21 a 2019-11-18

Estado
Em análise

Área temática
Ambiente (geral)

Tipologia
Licenciamento Único de Ambiente

Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente

Entidade promotora do projeto
RESINORTE – VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, S.A.

Entidade coordenadora
CCDR Norte

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Localização
Esta consulta é de âmbito nacional.
Documentos de encerramento da consulta
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