REOT-LVT 2024

Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo, 2024

O Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo (REOT-LVT 2024), constitui o suporte para uma reflexão alargada sobre as dinâmicas territoriais e de planeamento da região e a futura dinâmica do programa regional de ordenamento do território. O REOT-LVT 2024 é o segundo REOT elaborado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., nos termos do disposto no n.º 2 e n.º4 do artigo 189.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial), na sua atual redação. Este Relatório monitoriza as dinâmicas territoriais e as dinâmicas de planeamento, efetua a avaliação dos PROT e apresenta as problemáticas e desafios do ordenamento do território para o futuro.

O REOT-LVT 2024 pode também ser consultado no sítio da CCDR LVT, I.P. (https://www.ccdr-lvt.pt/relatorio-sobre-o-estado-do-ordenamento-do-territorio-da-rlvt-2024/)

Os interessados podem apresentar os seus contributos através do e-mail ordenamento@ccdr-lvt.pt ou diretamente no Portal Participa, no prazo de 30 dias úteis (até 12 de setembro).