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Consulta aberta entre 2024-07-04 e 2025-01-04
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No âmbito da Convenção de Aarhus, onde se insere o Protocolo PRTR, está em elaboração o 4º Relatório Nacional de Implementação do Protocolo PRTR. Este relatório, de realização trienal, destina-se a avaliar a implementação do Protocolo PRTR no que se refere ao acesso à informação. De modo a elaborar um relatório mais completo e de melhor qualidade, aceitam-se eventuais comentários e/ou contribuições.
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Dados Gerais
Designação completa
Relatório de implementação do Protocolo PRTR em Portugal 2023 - Rascunho inicial
Período de consulta
2024-07-04 a 2025-01-04
Estado
Aberta
Área temática
Ambiente (geral)
Relatório de implementação do Protocolo PRTR em Portugal 2023 - Rascunho inicial
Período de consulta
2024-07-04 a 2025-01-04
Estado
Aberta
Área temática
Ambiente (geral)
Tipologia
Assuntos Internacionais
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Assuntos Internacionais
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Entidade promotora do projeto
Agência Portuguesa do Ambiente
Formas de participação
Comentários
Agência Portuguesa do Ambiente
Formas de participação
Comentários
Localização
Esta consulta é de âmbito nacional.
Documentos da consulta
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.
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Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.
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