Disponível em https://www.mar2020.pt/futuroprograma/
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Consulta aberta entre 2022-04-18 e 2022-05-18
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Consulta em análise desde 2022-05-18
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O programa Mar 2030 é o programa que integra o Acordo de Parceria (designado Portugal 2030) e que é financiado pelo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura, no período de programação 2021-2027. Nos termos do nº.7 do atigo 7º. do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, importa promover a consulta pública sobre o projeto de programa e o respectivo relatório ambiental.
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Dados Gerais
Designação completa
Relatório Ambiental e projeto de Programa do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (Mar 2030)
Período de consulta
2022-04-18 a 2022-05-18
Estado
Em análise
Área temática
Mar e Oceanos
Relatório Ambiental e projeto de Programa do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (Mar 2030)
Período de consulta
2022-04-18 a 2022-05-18
Estado
Em análise
Área temática
Mar e Oceanos
Tipologia
Programas
Entidade promotora da CP
Programa Operacional Mar 2020
Programas
Entidade promotora da CP
Programa Operacional Mar 2020
Entidade promotora do projeto
Programa Operacional Mar 2020
Formas de participação
Comentários
Programa Operacional Mar 2020
Formas de participação
Comentários
Localização
Esta consulta é de âmbito nacional.
Documentos da consulta
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.
Não existem documentos disponíveis.
Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.
Não existem documentos disponíveis.