...
Consulta
Aberta
Consulta aberta entre 2024-05-21 e 2024-06-04
Ver documentos
Consulta
em Análise
Consulta em análise desde 2024-06-04
Consulta
Encerrada
Consulta encerrada desde 2024-06-14
Ver documentos de encerramento

A presente modificação do projeto do Núcleo de Desenvolvimento Económico (NDE) Herdade do Arade - Portimão, em fase de estudo prévio, propõe a constituição de 45 unidades prediais (UP), integradas em quatro Unidades de Execução (UE), que garantem uma intervenção de conjunto e concretizam a forma urbana de acordo com as regras e disposições a definir no Plano de Pormenor com efeitos registais - PP da Herdade do Arade – a elaborar para operar a transformação fundiária proposta. O NDE da Herdade do Arade estrutura-se nas quatro Unidades de Execução:

- UE1, Central Fotovoltaica – Integra uma única parcela (esta UE não é objeto do EIA).

- UE2, Praça do Arade – Integra unidades prediais destinadas a equipamentos de utilização coletiva, estabelecimentos de comércio e restauração e espaços verdes de utilização comum.

- UE3, Conjunto Turístico – Integra unidades prediais destinadas a empreendimentos turísticos; equipamentos e serviços do Conjunto Turístico (CT); equipamentos de uso comum nomeadamente de desporto e lazer, usos agrícolas e o “Espaço Natural do Arade” (ENA); áreas comuns e infraestruturas urbanísticas do CT e estabelecimentos comerciais ou de prestações de serviços.

- UE4, Equipamento de saúde e residencial – Integra uma unidade predial destinada a um equipamento de saúde privado e componente residencial.

Dados Gerais
Designação completa
Reformulação do Projeto do Núcleo de Desenvolvimento Económico (NDE) Herdade do Arade - Portimão

Período de consulta
2024-05-21 a 2024-06-04

Estado
Encerrada

Área temática
Ambiente (geral)

Tipologia
Avaliação de Impacte Ambiental

Sub-Tipologia
Procedimento de Avaliação

Entidade promotora da CP
CCDR Algarve

Entidade promotora do projeto
Gravity Intuition, S.A.

Entidade coordenadora
CCDR Algarve

Formas de participação
Comentários
Localização
Algarve
Documentos da consulta
Ver mais
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

Não existem documentos disponíveis.
Este website utiliza cookies de acordo com a política em vigor. Caso pretenda saber mais, consulte a nossa política de privacidade.
Aceitar