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O Projeto Agroflorestal das Herdades de Murta e Monte Novo (HM-MN), localizado no concelho de Alcácer do Sal, na freguesia da Comporta e na União das freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana, apresenta-se na fase de Projeto de Execução e tem como proponente a empresa Expoente Frugal Lda., do grupo Aquaterra. Os principais objetivos do Projeto Agroflorestal HM-MN estão centrados na criação de uma área agrícola de produção de pera-abacate, tendo como destino um centro de distribuição localizado na região do Algarve, Portugal.

Dados Gerais
Designação completa
Reformulação do Projeto Agroflorestal das Herdades de Murta e Monte Novo (HM-MN-R) - resposta ao art. 16º do RJAIA

Período de consulta
2024-06-26 a 2024-07-09

Estado
Encerrada

Área temática
Ambiente (geral)

Tipologia
Avaliação de Impacte Ambiental

Sub-Tipologia
Procedimento de Avaliação

Entidade promotora da CP
CCDR Alentejo, I.P.

Entidade promotora do projeto
Expoente Frugal, Lda

Entidade coordenadora
CCDR Alentejo, I.P.

Formas de participação
Comentários
Localização
Setúbal
Alcácer do Sal
União das Freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana
Comporta
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

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