Reformulação (2026) do Projeto Agroflorestal das Herdades de Murta e Monte Novo (HM-MN-R) II

O projeto consiste na implementação de uma exploração agroflorestal nas Herdades da Murta e Monte Novo, no concelho de Alcácer do Sal, assente na produção de tangerinas e na gestão sustentável dos recursos naturais. Na sequência das preocupações identificadas durante o procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, o projeto foi reformulado ao abrigo do artigo 16.º do RJAIA, tendo sido introduzidas alterações significativas com vista à redução dos impactes ambientais. A reformulação incluiu, nomeadamente, a redução da área agrícola de 360,63 ha para 295,18 ha, a diminuição das necessidades hídricas e do volume anual de captação de água subterrânea, a eliminação de quatro furos e de dois reservatórios inicialmente previstos, o reforço dos corredores ecológicos e das áreas de valorização e recuperação ecológica, bem como a adoção de medidas adicionais de monitorização e gestão ambiental. Estas alterações permitiram reforçar a integração ecológica do projeto, melhorar a conectividade dos habitats e reduzir a pressão sobre os recursos naturais e a biodiversidade.