RECAPE Linha Ferroviária de Alta Velocidade Troço Porto (Campanhã) a Oiã - Subtroço 4 e Subtroço 5

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Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução da Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto (Campanhã) e Lisboa - Troço Porto (Campanhã) a Oiã - Subtroço 4 e Subtroço 5

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Dados Gerais

Designação completa
Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução da Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto (Campanhã) e Lisboa - Troço Porto (Campanhã) a Oiã - Subtroço 4 e Subtroço 5

Período de consulta
2026-06-08 a 2026-06-29

Estado
Encerrada

Área temática
Ambiente (geral)

Tipologia
Licenciamento Único de Ambiente

Regime(s)
AIA

Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente

Entidade promotora do projeto
AVAN Norte - Gestão da Ferrovia de Alta Velocidade, S.A

Entidade coordenadora
Agência Portuguesa do Ambiente

Formas de participação
Comentários

Localização

Aveiro

• Ovar

Esmoriz

• Santa Maria da Feira

São Paio de Oleiros

Nogueira da Regedoura

• Espinho

Paramos

Silvalde

União das Freguesias de Anta e Guetim

Porto

• Vila Nova de Gaia

União das Freguesias de Grijó e Sermonde

União das Freguesias de Serzedo e Perosinho

Canelas

União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso

Oliveira do Douro

• Porto

Bonfim

Campanhã

Documentos da consulta

Resumo Não Técnico

Relatório Base do RECAPE

RECAPE - Anexos Técnicos - Anexo 2 - Elementos de Projeto (A2.7 Túneis)

RECAPE - Anexos Técnicos - Anexo 2 - Elementos de Projeto (A2.3.1 Estruturas de Proteção e Estabilização da Plataforma; A2.3.2 Muros de Suporte)

RECAPE - Anexos Técnicos - Anexo 2 - Elementos de Projeto (2.12.1 Identificação de Serviços Afetados)

RECAPE - Anexos Técnicos - Anexo 8 - Caracterização dos Solos a Escavar (Contaminação)

RECAPE - Anexos Técnicos - Anexo 2 - Elementos de Projeto (A2.1.3 Estudo Geológico e Geotécnico STA4 - Parte 2)

Ver mais

RECAPE - Peças desenhadas (DES01 a DES09)

RECAPE - Anexos Técnicos - Anexo 15 - Elementos Vectoriais (Shapefiles e KMZ)

RECAPE - Anexos Técnicos - Anexo 9 - Recursos Hídricos (Inventário dos Pontos de Água)

RECAPE - Anexos Técnicos - Anexo 7 - Sistemas Ecológicos (A7.1 Relatório da Situação de Referência; A7.2 Plano de Gestão e Controlo de Espécies Exóticas Invasoras; A7.3 Levantamento de Quercineas)

RECAPE - Anexos Técnicos - Anexo 2 - Elementos de Projeto (A2.14 PPGRCD)

RECAPE - Anexos Técnicos - Anexo 13 - Reavaliação de Impactes

RECAPE - Anexos Técnicos - Anexo 14 - Programa de Monitorização (Recursos Hídricos Superficiais; Recursos Hídricos Subterrâneos; Ruído; Vibrações; Implementação do Projeto de Integração Paisagística; Espécies Exóticas Invasoras; Eventos de Atropelamento e Colisão da Fauna; Permeabilidade da Via à Passagem de Fauna; Impactes Sociais)

RECAPE - Anexos Técnicos - Anexo 2 - Elementos de Projeto (A2.1.3 Estudo Geológico e Geotécnico STA4 - Parte 1)

RECAPE - Anexos Técnicos - Anexo 3 - Elementos Fase de Construção (A3.4 Plano de Comunicação; A3.5 Plano de Acompanhamento Ambiental da Obra (PAAO); A3.6 Plano de Segurança)

RECAPE - Anexos Técnicos - Anexo 5 - Património (A5.1 Relatório; A5.2 Plano de Salvaguarda; A5.3 Plano de Compensação; A5.4 Plano de Monitorização; PATA)

RECAPE - Anexos Técnicos - Anexo 3 - Elementos Fase de Construção (3.1 Cronograma e faseamento Construtivo; A3.2 Plano de Estaleiros; A3.3 Plano de Acessos)

RECAPE - Anexos Técnicos - Anexo 2 - Elementos de Projeto (A2.6.1 Pontes; A2.6.2 Viadutos)

RECAPE - Anexos Técnicos - Anexo 2 - Elementos de Projeto (A2.10 Estação de Porto - Campanhã)

RECAPE - Anexos Técnicos - Anexo 2 - Elementos de Projeto (A2.8 Catenária

RECAPE - Anexos Técnicos - Anexo 2 - Elementos de Projeto (A2.1 Super-Estrutura de Via; A2.2 Plataforma de Via)

RECAPE - Anexos Técnicos - Anexo 10 - Ruído (A10.1 Situação de Referência; A10.2 Avaliação de Impactes e Medidas - Fase de Construção; A10.3 Avaliação de Impactes e Medidas - Fase de Exploração)

RECAPE - Anexos Técnicos - Anexo 11 - Vibrações (A11.1 Situação de Referência; A11.2 Avaliação de Impactes e Medidas - Fase de Construção; A11.3 Avaliação de Impactes e Medidas - Fase de Exploração; A11.4 Levantamento Edificado)

RECAPE - Anexos Técnicos - Anexo 2 - Elementos de Projeto (A2.12.2 Reposição de Serviços Afetados)

RECAPE - Anexos Técnicos - Anexo 6 - Cálculo de Gases de Efeito de Estufa

RECAPE - Anexos Técnicos - Anexo 2 - Elementos de Projeto (A2.2.1 Drenagem; A2.2.2 Estudo Hidrológico)

RECAPE - Anexos Técnicos - Anexo 2 - Elementos de Projeto (A2.1.3 Estudo Geológico e Geotécnico STA5)

RECAPE - Anexos Técnicos - Anexo 4 - Contacto com Entidades

RECAPE - Anexos Técnicos - Anexo 2 - Elementos de Projeto (A2.13 Projeto de Integração Paisagística)

RECAPE - Anexos Técnicos - Anexo 2 - Elementos de Projeto (A2.11 Expropriações)

RECAPE - Anexos Técnicos - Anexo 2 - Elementos de Projeto (A2.5.1 Restabelecimentos; A2.5.2 Desvios de Tráfego)

RECAPE - Anexos Técnicos - Anexo 2 - Elementos de Projeto (A2.9 Estação de Vila Nova de Gaia - Stº Ovídio)

RECAPE - Anexos Técnicos - Anexo 1 - Título Único Ambiental

RECAPE - Anexos Técnicos - Anexo 2 - Elementos de Projeto (A2.4 Vedações)

RECAPE - Anexos Técnicos - Anexo 2 - Elementos de Projeto (A2.1.3 Estudo Geológico e Geotécnico STA4 - Parte 3)

RECAPE - Peças desenhadas (DES10 a DES28)

RECAPE - Anexos Técnicos - Anexo 12 - Socioeconomia (A12.1 Estudo de Impacte Socieconomico; A12.2 Programa de Medidas Compensatórias e Programa de Monitorização de Impactes Sociais)

Documentos de encerramento

Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

Decisão sobre Conformidade Ambiental do Projeto de Execução - TUA+DCAPE

Parecer da Comissão de Avaliação

Relatório da Consulta Pública

Documentos de acompanhamento

Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

Não existem documentos disponíveis.

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