RECAPE Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto e Lisboa - Troço Porto (Campanhã) a Oiã

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Aberta

Consulta aberta entre 2025-10-22 e 2025-11-11
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em Análise

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Encerrada

O RECAPE apresentado no seguimento do procedimento de AIA, em fase de Estudo Prévio, identifica e destaca as opções tomadas no Projeto de Execução com vista a assegurar o cumprimento das condições incluídas na Declaração de Impacte Ambiental (DIA)

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Dados Gerais

Designação completa
Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) - Linha Ferroviária de Alta Velocidade (AV) entre Porto (Campanhã) e Lisboa - Troço Porto (Campanhã) a Oiã

Período de consulta
2025-10-22 a 2025-11-11

Estado
Aberta

Área temática
Ambiente (geral)

Tipologia
Licenciamento Único de Ambiente

Regime(s)
AIA

Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente

Entidade promotora do projeto
AVAN Norte - Gestão da Ferrovia de Alta Velocidade, S.A

Entidade coordenadora
Agência Portuguesa do Ambiente

Formas de participação
Comentários

Apresentam-se os principais documentos do RECAPE, os quais também se encontram disponíveis no separador "Documentos da Consulta"

Localização

Aveiro

• Oliveira do Bairro

Oiã

• Aveiro

Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz

Eixo e Eirol

• Albergaria-A-Velha

São João de Loure e Frossos

Angeja

Albergaria-A-Velha e Valmaior

Branca

• Estarreja

União das Freguesias de Canelas e Fermelã

Salreu

União das Freguesias de Beduído e Veiros

Avanca

• Oliveira de Azeméis

Loureiro

• Ovar

Válega

União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã

Maceda

Cortegaça

Esmoriz

• Santa Maria da Feira

União das Freguesias de São Miguel do Souto e Mosteirô

União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo

Rio Meão

São Paio de Oleiros

Nogueira da Regedoura

• Espinho

Paramos

Silvalde

União das Freguesias de Anta e Guetim

Porto

• Vila Nova de Gaia

União das Freguesias de Grijó e Sermonde

União das Freguesias de Serzedo e Perosinho

Canelas

União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso

Oliveira do Douro

• Porto

Bonfim

Campanhã

Documentos da consulta

ANEXO 17 - Plano de Comunicacao

ANEXO 15 - PPGRCD

ANEXO 02 - Projeto - 2.10 Estacao Gaia

ANEXO 02 - Projeto - 2.1 Terraplenagens vol2

Pecas Desenhadas - Uso do Solo

ANEXO 02 - Projeto - 2.12 Expropriacoes vol2

ANEXO 08 - Vibracoes

ANEXO 14 - Estaleiros

Ver mais

Pecas Desenhadas - Planta Funcional e Condicionantes

ANEXO 02 - Projeto - 2.1 Terraplenagens vol1

ANEXO 10 - Levantamento Arboreo

ANEXO 02 - Projeto - 2.12 Expropriacoes vol1

ANEXO 06 - Recursos Hidricos

ANEXO 02 - Projeto - 2.3 Muros

Pecas Desenhadas - Ordenamento

ANEXO 02 - Projeto - 2.5 Restabelecimentos

ANEXO 02 - Projeto - 2.1 Geologia vol1

ANEXO 13 - Plano de Acessos vol5

Pecas Desenhadas - Enquadramento

ANEXO 13 - Plano de Acessos vol1

RELATORIO BASE DO RECAPE

Pecas Desenhadas - Implantacao Orto

Pecas Desenhadas - Compara EP_PE

ANEXO 02 - Projeto - 2.9 Catenaria

ANEXO 20 - Elementos Vetoriais - Shapefile

ANEXO 02 - Projeto - 2.8 Via

Pecas Desenhadas - Carta Sintese de Impactes

ANEXO 18 - Programa Monitorizacao - RH e ECO

RESUMO NAO TECNICO (RNT)

Pecas Desenhadas - Bio_Habitats

ANEXO 04 - Patrimonio

ANEXO 05 - Caraterizacao dos Solos

ANEXO 02 - Projeto - 2.12 Expropriacoes vol3

ANEXO 02 - Projeto - 2.7 Tuneis

Pecas Desenhadas - Condicionantes RAN

Pecas Desenhadas - Uso de Explosivos

ANEXO 02 - Projeto - 2.2 Drenagem

Pecas Desenhadas - Condicionantes Loc Estaleiros

ANEXO 02 - Projeto - 2.1 Geologia vol2

ANEXO 02 - Projeto - 2.5 Desvios Trafego

ANEXO 16 - Plano Acompanhamento Ambiental Obra

ANEXO 02 - Projeto - 2.3 Estruturas Protecao

ANEXO 19 - Projeto Integracao Paisagistica

Pecas Desenhadas - Indice

Pecas Desenhadas - Recursos Hidricos

Pecas Desenhadas - Condicionantes REN

ANEXO 03 - Contatos

ANEXO 02 - Projeto - 2.6 Viadutos

INDICE DE FICHEIROS CARREGADOS_RECAPE

ANEXO 11 - Aspetos SocioEconomicos

Declaração de Compromisso Relativo à Ligação às Redes de Saneamento

ANEXO 09 - PGCEEI

ANEXO 13 - Plano de Acessos vol4

Pecas Desenhadas - Planta de Interferencias

Pecas Desenhadas - Outras Condicionantes

ANEXO 01 - Titulo Unico Ambiental

ANEXO 02 - Projeto - 2.2 Est Hidrologico

ANEXO 13 - Plano de Acessos vol3

ANEXO 13 - Plano de Acessos vol6

ANEXO 02 - Projeto - 2.6 Pontes

ANEXO 07 - Ruido

ANEXO 02 - Projeto - 2.13 Cronograma

ANEXO 13 - Plano de Acessos vol2

ANEXO 02 - Projeto - 2.11 Estacao Campanha

ANEXO 12 - Comparacao entre EP e PE

ANEXO 02 - Projeto - 2.4 Vedacoes

ANEXO 02 - Projeto - 2.12 Expropriacoes vol4

Documentos de encerramento

Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

Não existem documentos disponíveis.

Documentos de acompanhamento

Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

Não existem documentos disponíveis.

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