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Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) relativo ao projeto da “Operação de Loteamento da Quinta dos Ingleses”. O RECAPE dá sequência à Declaração de Impacte Ambiental (DIA), favorável condicionada, emitida em 28 de setembro de 2018.
A área de intervenção do loteamento desenvolve-se em 51 hectares, apresentando os seguintes usos:
- área em domínio privado, compreendendo os lotes 1 a 16, num total de 23,03 hectares;
- área em domínio privado do município, integrando equipamentos social, cultural, educativo e desportivo, distribuídos pelos lotes A, B, C, D, E, F e G, afetando uma área de 4,25 hectares;
- área em domínio público afecta a espaços verdes, designadamente o parque urbano e a ribeira de Sassoeiros, ocupando 10,30 hectares;
- área em domínio público, compreendendo os estacionamentos de apoio de praia junto á marginal, (POOC), com 3,73 hectares;
- rede de mobilidade e espaço público integrando o existente e projectado, em 9,70 hectares.
RECAPE do Loteamento da Quinta dos Ingleses
Período de consulta
2020-07-01 a 2020-08-07
Estado
Encerrada
Área temática
Ambiente (geral)
Avaliação de Impacte Ambiental
Sub-Tipologia
Conformidade Ambiental do Projecto de Execução
Entidade promotora da CP
CCDR Lisboa e Vale do Tejo
Alves Ribeiro, S.A.
Entidade coordenadora
CCDR Lisboa e Vale do Tejo
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