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O projeto em análise no presente Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) é relativo ao Aldeamento Turístico do Pinhal da Prata, tendo a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) sido emitida a 2 de setembro de 2015 com o Processo de AIA n.º 1128/2014. 

O projeto do Aldeamento Turístico do Pinhal da Prata, pretende localizar-se na freguesia do Castelo, concelho de Sesimbra e abrange parcialmente área sensível, designadamente Rede Natura 2000 – Sítio PTCON0010 – Arrábida Espichel.

O projeto consiste num aldeamento turístico de 4 estrelas, constituído por:

  • 95 unidades de Alojamento Turístico (distribuídas por 53 apartamentos e 42 moradias) com uma capacidade de 360 camas;
  • Um conjunto de Piscinas – adultos e crianças – com as dimensões regulamentares;
  • Um Restaurante com zona de Bar com capacidade mínima para 40 pessoas;
  • Um Clube onde funcionará um centro de monitorização;
  • Uma pequena loja que garante aos utentes o fornecimento de víveres, bebidas e tabacaria.

Os apartamentos turísticos serão localizados no edifício dotado de uma receção/portaria com uma área de 35 m2.

Será criado no interior do referido edifício de apartamentos um estabelecimento comercial de apoio e uma área de lounge.

Dados Gerais
Designação completa
RECAPE do Aldeamento Turístico do Pinhal da Prata

Período de consulta
2022-08-18 a 2022-09-07

Estado
Encerrada

Área temática
Ambiente (geral)

Tipologia
Avaliação de Impacte Ambiental

Sub-Tipologia
Conformidade Ambiental do Projecto de Execução

Entidade promotora da CP
CCDR Lisboa e Vale do Tejo

Entidade promotora do projeto
Turimeco - Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SA

Entidade coordenadora
Câmara Municipal de Sesimbra

Formas de participação
Comentários
Localização
Setúbal
Sesimbra
Sesimbra (Castelo)
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

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