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O projeto em análise no presente Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) é relativo ao Aldeamento Turístico do Pinhal da Prata, tendo a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) sido emitida a 2 de setembro de 2015 com o Processo de AIA n.º 1128/2014.
O projeto do Aldeamento Turístico do Pinhal da Prata, pretende localizar-se na freguesia do Castelo, concelho de Sesimbra e abrange parcialmente área sensível, designadamente Rede Natura 2000 – Sítio PTCON0010 – Arrábida Espichel.
O projeto consiste num aldeamento turístico de 4 estrelas, constituído por:
- 95 unidades de Alojamento Turístico (distribuídas por 53 apartamentos e 42 moradias) com uma capacidade de 360 camas;
- Um conjunto de Piscinas – adultos e crianças – com as dimensões regulamentares;
- Um Restaurante com zona de Bar com capacidade mínima para 40 pessoas;
- Um Clube onde funcionará um centro de monitorização;
- Uma pequena loja que garante aos utentes o fornecimento de víveres, bebidas e tabacaria.
Os apartamentos turísticos serão localizados no edifício dotado de uma receção/portaria com uma área de 35 m2.
Será criado no interior do referido edifício de apartamentos um estabelecimento comercial de apoio e uma área de lounge.
RECAPE do Aldeamento Turístico do Pinhal da Prata
Período de consulta
2022-08-18 a 2022-09-07
Estado
Encerrada
Área temática
Ambiente (geral)
Avaliação de Impacte Ambiental
Sub-Tipologia
Conformidade Ambiental do Projecto de Execução
Entidade promotora da CP
CCDR Lisboa e Vale do Tejo
Turimeco - Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SA
Entidade coordenadora
Câmara Municipal de Sesimbra
Formas de participação
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