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Consulta aberta entre 2026-10-08 e 2026-10-28
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Encontra-se a decorrer o processo de Licenciamento Único de Ambiente do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) da Unidade de Reciclagem de Navios da NAVALRIA, S.A., abrangida pelo regime de Avaliação de Impacte Ambiental ao abrigo do Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro, na sua atual redação (Diploma AIA).
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Dados Gerais
Designação completa
Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) da Unidade de Reciclagem de Navios da NAVALRIA, S.A.
Período de consulta
2026-10-08 a 2026-10-28
Estado
Aberta
Área temática
Ambiente (geral)
Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) da Unidade de Reciclagem de Navios da NAVALRIA, S.A.
Período de consulta
2026-10-08 a 2026-10-28
Estado
Aberta
Área temática
Ambiente (geral)
Tipologia
Licenciamento Único de Ambiente
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Licenciamento Único de Ambiente
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Entidade promotora do projeto
Navalria - Docas, Construções e Reparações Navais, S.A.
Entidade coordenadora
CCDR Centro
Formas de participação
Comentários
Navalria - Docas, Construções e Reparações Navais, S.A.
Entidade coordenadora
CCDR Centro
Formas de participação
Comentários
Localização
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.
Não existem documentos disponíveis.
Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.
Não existem documentos disponíveis.