Rascunho do 6º Relatório de implementação nacional da Convenção de Aahrus em Portugal

Está em elaboração o 6º Relatório de Implementação Nacional da Convenção de Aarhus: Convenção da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas sobre o acesso à informação, participação do público nos processos de tomada de decisão e acesso à justiça em matéria de ambiente.

Este relatório, de realização trienal, destina-se a avaliar a implementação desta Convenção em Portugal.

Partindo da base do relatório anterior, de 2017, e com a contribuição de diversos organismos, foi elaborado o presente rascunho, que se apresenta agora para consulta pública alargada, a fim de recolher as contribuições e comentários que sejam considerados adequados.

Mais informações no site da APA em https://apambiente.pt/index.php?ref=x272