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Consulta aberta entre 2020-12-09 e 2021-01-18
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Está em elaboração o 6º Relatório de Implementação Nacional da Convenção de Aarhus: Convenção da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas sobre o acesso à informação, participação do público nos processos de tomada de decisão e acesso à justiça em matéria de ambiente.

Este relatório, de realização trienal, destina-se a avaliar a implementação desta Convenção em Portugal.

Partindo da base do relatório anterior, de 2017, e com a contribuição de diversos organismos, foi elaborado o presente rascunho, que se apresenta agora para consulta pública alargada, a fim de recolher as contribuições e comentários que sejam considerados adequados.

Mais informações no site da APA em https://apambiente.pt/index.php?ref=x272

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Dados Gerais
Designação completa
Rascunho do 6º Relatório de implementação nacional da Convenção de Aahrus em Portugal

Período de consulta
2020-12-09 a 2021-01-18

Estado
Aberta

Área temática
Ambiente (geral)

Tipologia
Assuntos Internacionais

Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente

Entidade promotora do projeto
Agência Portuguesa do Ambiente

Entidade coordenadora
Agência Portuguesa do Ambiente

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