Raporal, S.A. - Ampliação da Exploração Pecuária de Pêro Negro

...

Consulta
Aberta

Consulta aberta entre 2024-06-07 e 2024-07-19
Ver documentos

Consulta
em Análise

Consulta
Encerrada

A instalação é abrangida pelo procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), ao abrigo do DL 151-B/2013, de 31 de outubro, e procedimento de novo pedido da Licença Ambiental (6.6b), ao abrigo do DL n.º 127/2013, de 30 de agosto.

Deixar de seguir

Autorizo a publicação do meu comentário no relatório de encerramento

Anexar Ficheiro

(um único ficheiro - tamanho máx. 50 Mb)

Submeter

Obrigado!

Dados Gerais

Designação completa
Processo de licenciamento único de ambiente - Raporal, S.A. - Ampliação da Exploração Pecuária de Pêro Negro

Período de consulta
2024-06-07 a 2024-07-19

Estado
Aberta

Área temática
Ambiente (geral)

Tipologia
Licenciamento Único de Ambiente

Regime(s)
AIA,PCIP

Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente

Entidade promotora do projeto
Raporal, S.A.

Entidade coordenadora
CCDR Alentejo, I.P.

Formas de participação
Comentários

Localização

Évora

• Montemor-O-Novo

União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras

Documentos da consulta

Edital da consulta pública

Resumo Não Técnico. AIA. Pêro Negro

Formulário de licenciamento

750.93Kb Documento

Anexos das alegações

Anexos das alegações

Anexos das alegações

Alegações do requerente sobre a proposta de encerramento (14/02/2024)

Resposta às alegações e comunicação de prosseguimento da análise do processo

Ver mais

Anexos das alegações

Anexos das alegações

Anexos das alegações

Anexos das alegações

Proposta de encerramento

247.45Kb Documento

Resumo Não Técnico. PCIP. Pêro Negro

Anexos das alegações

Anexos das alegações

Anexos das alegações

Pretende-se licenciar a captação subterrânea existente. Apresenta-se em anexo Relatório do Furo.

Anexo 10.2_PEA_Contrato de Cessão. Raporal.

Anexo 10_PEA_Certidão de teor predial.

Anexo 3 - Relatório do Fator Património Cultural.

Anexo 9_PEA_Implantação Geral. Águas Pluviais.

Parecer Favorável do PGEP da exploração existente.

Anexo 4_PEA_Declaração da Entidade. Consumo Humano.

Planta da Lagoa n.º3

Anexos NREAP. Projeto de Ampliação NREAP

Anexo 7_PEA_Águas residuais. Necrotério. Fossa Séptica.

Fluxograma da atividade.

Documento para análise sobre a necessidade de elaboração de Relatório de Base.

Anexo 9.1_PEA_Águas Pluviais Pormenor Perfil.

Anexo 5_PEA_Rede Águas de Abastecimento à Pecuária.

Sistematização das MTD de Pêro Negro_Maio2024_V2

Conformidade do EIA

Anexo 11_PEA_Comprovativo do Pedido de Utilização Não Agrícola de Solos da RAN.

Relatório Síntese do EIA do Projeto de Ampliação da Exploração Pecuária de Pêro Negro

Planta de Implantação do Sistema de Gestão de Efluentes Pecuários

PEA_Documento Procedimento de Situações de Emergência.

Anexo 1 - Plano de Produção

Anexo1_PEA_maio2024

Anexo 3_PEA_ComponentesProjeto

Anexo 2 - Documento APA Medidas Gerais para a Fase de Construção.

Anexo 8_PEA_Rede de drenagem de águas residuais e efluentes pecuários.

Projeto de Ampliação NREAP. Memória Descritiva.

Anexo 3_PEA_Localização do Estaleiro

Planta da Lagoa n.º2

Pronúncia da EC (CCDR Alentejo) sobre a submissão do processo SIREAP

Anexo 6_PEA_Águas Residuais e Rodilúvio Fossas Sépticas.

Pedido de elementos à EC

Planta de Implantação Geral da Exploração Pecuária de Pêro Negro.

Planta da nitreira e fossa de receção.

Relatório da captação subterrânea.

Anexo 9.2_Águas Pluviais Pormenor das Valas de Drenagem.

Localização. Buffer 1 Km. Pêro Negro.

Plantas das Edificações Existentes e a Construir.

Alvará de Utilização e PIP favorável condicionado da ampliação.

Destino e quantidade do efluente pecuário na parcela agrícola aprovada.

Resposta ao Pedido de Elementos Adicionais (PEA) de Pêro Negro_maio2024

Anexo 2_PEA_FatorAmbiental dos Solos e Ocupação Atual dos Solos

Pedido de elementos único

Relatório de Condicionantes

Anexo 10.1_Contrato de Arrendamento

Planta da Lagoa n.º1

Documentos de encerramento

Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

Não existem documentos disponíveis.

Documentos de acompanhamento

Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

Não existem documentos disponíveis.

Este website utiliza cookies de acordo com a política em vigor. Caso pretenda saber mais, consulte a nossa política de privacidade.