PRTR - Desenvolvimento de Portal

A sigla PRTR significa “Pollutant Release and Transfer Register”, em português "Registo de Emissões e Transferências de Poluentes".

O PRTR é uma base de dados ou inventário de substâncias químicas e/ou poluentes potencialmente perigosos, libertados por alguns estabelecimentos de produção, para o ar, a água e o solo e resíduos transferidos para fora do local, para valorização ou eliminação.

Esta base de dados destina-se a melhorar o acesso do público à informação, através do estabelecimento de registos de emissões e transferências de poluentes a nível nacional e a facilitar a participação do público na tomada de decisões ambientais, e contribuir para a prevenção e redução da poluição do ambiente.

Para cumprimento destes objetivos a Agência Portuguesa do Ambiente está a desenvolver o Portal PRTR Portugal onde disponibilizará a informação que recolhe anualmente junto de algumas instalações industriais nacionais, nomeadamente:

• Identificação
• Localização
• Atividade principal
• Emissão e transferência de poluentes
• Transferências e tratamento de resíduos

Disponibiliza-se legislação que prevê a criação deste Portal e exemplos de Portais PRTR existentes que podem dar uma ideia do tipo e formato da informação recolhida pelo PRTR e disponibilizada em diferentes Países

Com esta consulta pretende-se recolher opiniões, comentários e propostas sobre o Portal em construção.