PROT CENTRO

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O PROT Centro estabelece as grandes linhas de orientação estratégica para o desenvolvimento territorial da Região Centro até 2030, tendo por base o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial e considerando o impacto regional dos grandes desafios atuais, tanto a nível mundial como nacional. Segue as orientações do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) e integra as diferentes políticas setoriais. À escala regional, articula-se com a Estratégia Regional do Centro 2030, a Estratégia Regional de Especialização Inteligente (RIS3) e outras estratégias de natureza territorial.

O PROT Centro foi elaborado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro), com a colaboração de diversos peritos de instituições de ensino superior da região. O processo contou com o acompanhamento da Comissão Consultiva, que emitiu o respetivo Parecer Final. A Avaliação Ambiental Estratégica decorreu em paralelo com a elaboração do Programa e foi realizada por uma entidade externa.

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1. Identifique os Desafios Transversais para os quais quer deixar contributos:

Não tem contributos para os Desafios Territoriais DT1. Afirmar o posicionamento estratégico da Região e a sua projeção nas redes globais DT2. Responder aos desafios da demografia DT3. Responder às alterações climáticas DT4. Impulsionar a economia do conhecimento, a circularidade e a reindustrialização DT5. Promover redes e competências digitais DT6. Fomentar a governação, a descentralização e a participação pública DT7. Estimular a identidade territorial e o multiculturalismo

1.1. Contributos para os Desafios Transversais (para cada contributo, é necessário que identifique os Desafios Transversais a que se refere):

2. Identifique as Opções Estratégicas de Base Territorial (OEBT) para as quais quer deixar contributos:

Não tem contributos para as Opções Estratégicas de Base Territorial SE1. Reforçar a interação do SCT com o tecido económico e social SE2. Apoiar a qualificação e a capacidade exportadora da base económica da região SE3. Promover as atividades económicas do futuro SE4. Aumentar a competitividade do setor do turismo SE5. Promover a base económica dos territórios de mais baixa densidade SS1. Promover a autonomia e a cidadania das pessoas idosas ou em situação de dependência SS2. Aumentar a equidade no acesso aos cuidados de saúde SS3. Melhorar os níveis de acesso à habitação SS4. Reforçar a oferta educativa de qualidade e a formação ao longo da vida SS5. Melhorar a oferta cultural e a qualidade de vida SN1. Gerir o solo e os recursos geológicos SN2. Fomentar a conservação da natureza e da biodiversidade SN3. Gerir os recursos hídricos SN4. Fortalecer o setor agroflorestal SN5. Ordenar as zonas costeiras SN6. Diminuir a suscetibilidade aos riscos SM1. Reforçar a capacidade de transporte de mercadorias SM2. Melhorar o acesso às grandes infraestruturas de transporte e a inclusão nos corredores de âmbito nacional e internacional SM3. Aumentar a acessibilidade e a conetividade intrarregional SM4. Fomentar sistemas de transportes sustentáveis nos subsistemas territoriais SM5. Promover a eletrificação, a digitalização e a integração modal SEN1. Reduzir as emissões de gases com efeito de estufa SEN2. Aumentar a contribuição de energia renovável no consumo de energia final SEN3. Diminuir o consumo global de energia final e das emissões de gases com efeito de estufa SEN4. Aumentar a eficiência energética no abastecimento público de água SEN5. Promover o aumento da literacia energética SU1. Promover a sustentabilidade e a qualidade urbana SU2. Aumentar a cooperação interurbana e rural-urbana enquanto fator de coesão regional SU3. Reforçar a integração dos centros urbanos nas redes nacionais e globais

2.1. Contributos para as Opções Estratégicas de Base Territorial (para cada contributo, é necessário que identifique as OEBT a que se refere):

3. Identifique os Sistemas Territoriais para os quais quer deixar contributos:

Não tem contributos para os Sistemas Territoriais Sistema Económico Sistema Social Sistema Natural Riscos e Vulnerabilidades Sistema de Mobilidade Sistema de Energia Sistema Urbano

3.1. Contributos para os Sistemas Territoriais (para cada contributo, é necessário que identifique os Sistemas Territoriais a que se refere):

4. Tem contributos para o Modelo Territorial?

Sim Não

4.1. Contributos para o Modelo Territorial:

5. Identifique os Projetos piloto para os quais quer deixar contributos:

Não tem contributos para os Projetos piloto Projeto 1 - Redimensionamento da Reserva Estratégica de Água - Construção dos Aproveitamentos de Girabolhos e Alvito Projeto 2 - IC6 Green Road Projeto 3 - Fórum Bienal de Prospetiva da Região Centro Projeto 4 - CR Inove - Catalisador Regional de Inovação Projeto 5 - Eixos estratégicos - inovação orientada para desafios territoriais Projeto 6 - Centro para a Atração e Integração de Empresas e Imigrantes (e respetivas ações específicas) Projeto 7 - Estratégia dos Semicondutores e Microeletrónica da Região Centro (e respetivas ações específicas) Projeto 8 - Aldeias Criativas (e respetivos subprojetos) Projeto 9 - Centro - Região da Saúde (e respetiva ação específica) Projeto 10 - Rede de Indústrias Criativas (e respetivos subprojetos) Projeto 11 - Rede de Museus da Floresta Projeto 12 - VALET – Valorização e Tratamento Bio-circular de Resíduos Projeto 13 - Centro - Região da Logística do Futuro (e respetivas ações específicas) Projeto 14 - Diversificação da Oferta Turística: Redes Temáticas (e respetivos subprojetos) Projeto 15 - Desenvolvimento Económico de Territórios de mais Baixa Densidade Projeto 16 - Aldeia-Lar Projeto 17 - Sistema de Apoio ao Planeamento Habitacional (e respetiva ação específica) Projeto 18 - Oferta Educativa na Baixa Densidade Projeto 19 - Espaços Agrícolas, Florestais e Agro-pastoris (e respetivos subprojetos) Projeto 20 - Circularização da Água Projeto 21 - Roteiro da Economia Azul da Ria de Aveiro Projeto 22 - Mobilidade Ciclável Projeto 23 - Energias Limpas e Renováveis Projeto 24 - Eficiência Energética - Intervenção no Edificado

5.1. Contributos para os Projetos piloto (para cada contributo, é necessário que identifique os projetos, os subprojetos ou ações específicas a que se refere):

6. Identifique as componentes das Normas Orientadoras para as quais quer deixar contributos:

Não tem contributos para as Normas Orientadoras Sistema Económico Sistema Social Sistema Natural Riscos e Vulnerabilidades Sistema de Mobilidade e Energia Sistema Urbano Modelo Territorial Normas para os Instrumentos de Gestão Territorial

6.1. Contributos para as Normas Orientadoras (para cada contributo, é necessário que identifique a componente das Normas Orientadoras a que se refere):

7. Tem contributos para o Modelo de Governação?

Sim Não

7.1. Contributos para o Modelo de Governação:

8. Tem contributos para o Sistema de Monitorização?

Sim Não

8.1. Contributos para o Modelo de Monitorização (para cada contributo, é necessário que identifique a componente do Modelo de Monitorização a que se refere):

9. Tem contributos para o Relatório Ambiental?

Sim Não

9.1. Contributos para o Relatório Ambiental (para cada contributo, é necessário que identifique a componente do Relatório Ambiental a que se refere):

10. Tem outros comentários ou sugestões?

Sim Não

10.1. Outros comentários e sugestões (deve organizar os contributos de acordo com a estrutura do PROT Centro):

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Dados Gerais

Designação completa
Programa Regional de Ordenamento do Território do Centro (PROT Centro)

Período de consulta
2025-03-03 a 2025-04-11

Estado
Aberta

Área temática
Ordenamento do Território

Tipologia
Programas

Entidade promotora da CP
CCDR Centro

Entidade promotora do projeto
CCDR Centro

Formas de participação
Inquérito

Documentos da consulta

Relatório Ambiental - Resumo Não Técnico

1.01Mb Documento

Referencial Estratégico Regional

323.08Kb Documento

Anexo Cartográfico