PROT CENTRO

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O PROT Centro estabelece as grandes linhas de orientação estratégica para o desenvolvimento territorial da Região Centro até 2030, tendo por base o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial e considerando o impacto regional dos grandes desafios atuais, tanto a nível mundial como nacional. Segue as orientações do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) e integra as diferentes políticas setoriais. À escala regional, articula-se com a Estratégia Regional do Centro 2030, a Estratégia Regional de Especialização Inteligente (RIS3) e outras estratégias de natureza territorial.

O PROT Centro foi elaborado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro), com a colaboração de diversos peritos de instituições de ensino superior da região. O processo contou com o acompanhamento da Comissão Consultiva, que emitiu o respetivo Parecer Final. A Avaliação Ambiental Estratégica decorreu em paralelo com a elaboração do Programa e foi realizada por uma entidade externa.

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1. Identifique os Desafios Transversais para os quais quer deixar contributos:

Não tem contributos para os Desafios Territoriais DT1. Afirmar o posicionamento estratégico da Região e a sua projeção nas redes globais DT2. Responder aos desafios da demografia DT3. Responder às alterações climáticas DT4. Impulsionar a economia do conhecimento, a circularidade e a reindustrialização DT5. Promover redes e competências digitais DT6. Fomentar a governação, a descentralização e a participação pública DT7. Estimular a identidade territorial e o multiculturalismo

1.1. Contributos para os Desafios Transversais (para cada contributo, é necessário que identifique os Desafios Transversais a que se refere):

2. Identifique as Opções Estratégicas de Base Territorial (OEBT) para as quais quer deixar contributos:

Não tem contributos para as Opções Estratégicas de Base Territorial SE1. Reforçar a interação do SCT com o tecido económico e social SE2. Apoiar a qualificação e a capacidade exportadora da base económica da região SE3. Promover as atividades económicas do futuro SE4. Aumentar a competitividade do setor do turismo SE5. Promover a base económica dos territórios de mais baixa densidade SS1. Promover a autonomia e a cidadania das pessoas idosas ou em situação de dependência SS2. Aumentar a equidade no acesso aos cuidados de saúde SS3. Melhorar os níveis de acesso à habitação SS4. Reforçar a oferta educativa de qualidade e a formação ao longo da vida SS5. Melhorar a oferta cultural e a qualidade de vida SN1. Gerir o solo e os recursos geológicos SN2. Fomentar a conservação da natureza e da biodiversidade SN3. Gerir os recursos hídricos SN4. Fortalecer o setor agroflorestal SN5. Ordenar as zonas costeiras SN6. Diminuir a suscetibilidade aos riscos SM1. Reforçar a capacidade de transporte de mercadorias SM2. Melhorar o acesso às grandes infraestruturas de transporte e a inclusão nos corredores de âmbito nacional e internacional SM3. Aumentar a acessibilidade e a conetividade intrarregional SM4. Fomentar sistemas de transportes sustentáveis nos subsistemas territoriais SM5. Promover a eletrificação, a digitalização e a integração modal SEN1. Reduzir as emissões de gases com efeito de estufa SEN2. Aumentar a contribuição de energia renovável no consumo de energia final SEN3. Diminuir o consumo global de energia final e das emissões de gases com efeito de estufa SEN4. Aumentar a eficiência energética no abastecimento público de água SEN5. Promover o aumento da literacia energética SU1. Promover a sustentabilidade e a qualidade urbana SU2. Aumentar a cooperação interurbana e rural-urbana enquanto fator de coesão regional SU3. Reforçar a integração dos centros urbanos nas redes nacionais e globais

2.1. Contributos para as Opções Estratégicas de Base Territorial (para cada contributo, é necessário que identifique as OEBT a que se refere):

3. Identifique os Sistemas Territoriais para os quais quer deixar contributos:

Não tem contributos para os Sistemas Territoriais Sistema Económico Sistema Social Sistema Natural Riscos e Vulnerabilidades Sistema de Mobilidade Sistema de Energia Sistema Urbano

3.1. Contributos para os Sistemas Territoriais (para cada contributo, é necessário que identifique os Sistemas Territoriais a que se refere):

4. Tem contributos para o Modelo Territorial?

Sim Não

4.1. Contributos para o Modelo Territorial:

5. Identifique os Projetos piloto para os quais quer deixar contributos:

Não tem contributos para os Projetos piloto Projeto 1 - Redimensionamento da Reserva Estratégica de Água - Construção dos Aproveitamentos de Girabolhos e Alvito Projeto 2 - IC6 Green Road Projeto 3 - Fórum Bienal de Prospetiva da Região Centro Projeto 4 - CR Inove - Catalisador Regional de Inovação Projeto 5 - Eixos estratégicos - inovação orientada para desafios territoriais Projeto 6 - Centro para a Atração e Integração de Empresas e Imigrantes (e respetivas ações específicas) Projeto 7 - Estratégia dos Semicondutores e Microeletrónica da Região Centro (e respetivas ações específicas) Projeto 8 - Aldeias Criativas (e respetivos subprojetos) Projeto 9 - Centro - Região da Saúde (e respetiva ação específica) Projeto 10 - Rede de Indústrias Criativas (e respetivos subprojetos) Projeto 11 - Rede de Museus da Floresta Projeto 12 - VALET – Valorização e Tratamento Bio-circular de Resíduos Projeto 13 - Centro - Região da Logística do Futuro (e respetivas ações específicas) Projeto 14 - Diversificação da Oferta Turística: Redes Temáticas (e respetivos subprojetos) Projeto 15 - Desenvolvimento Económico de Territórios de mais Baixa Densidade Projeto 16 - Aldeia-Lar Projeto 17 - Sistema de Apoio ao Planeamento Habitacional (e respetiva ação específica) Projeto 18 - Oferta Educativa na Baixa Densidade Projeto 19 - Espaços Agrícolas, Florestais e Agro-pastoris (e respetivos subprojetos) Projeto 20 - Circularização da Água Projeto 21 - Roteiro da Economia Azul da Ria de Aveiro Projeto 22 - Mobilidade Ciclável Projeto 23 - Energias Limpas e Renováveis Projeto 24 - Eficiência Energética - Intervenção no Edificado

5.1. Contributos para os Projetos piloto (para cada contributo, é necessário que identifique os projetos, os subprojetos ou ações específicas a que se refere):

6. Identifique as componentes das Normas Orientadoras para as quais quer deixar contributos:

Não tem contributos para as Normas Orientadoras Sistema Económico Sistema Social Sistema Natural Riscos e Vulnerabilidades Sistema de Mobilidade e Energia Sistema Urbano Modelo Territorial Normas para os Instrumentos de Gestão Territorial

6.1. Contributos para as Normas Orientadoras (para cada contributo, é necessário que identifique a componente das Normas Orientadoras a que se refere):

7. Tem contributos para o Modelo de Governação?

Sim Não

7.1. Contributos para o Modelo de Governação:

8. Tem contributos para o Sistema de Monitorização?

Sim Não

8.1. Contributos para o Modelo de Monitorização (para cada contributo, é necessário que identifique a componente do Modelo de Monitorização a que se refere):

9. Tem contributos para o Relatório Ambiental?

Sim Não

9.1. Contributos para o Relatório Ambiental (para cada contributo, é necessário que identifique a componente do Relatório Ambiental a que se refere):

10. Tem outros comentários ou sugestões?

Sim Não

10.1. Outros comentários e sugestões (deve organizar os contributos de acordo com a estrutura do PROT Centro):

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Dados Gerais

Designação completa
Programa Regional de Ordenamento do Território do Centro (PROT Centro)

Período de consulta
2025-03-03 a 2025-04-11

Estado
Em análise

Área temática
Ordenamento do Território

Tipologia
Programas

Entidade promotora da CP
CCDR Centro

Entidade promotora do projeto
CCDR Centro

Formas de participação
Inquérito

Documentos da consulta

Relatório Ambiental - Resumo Não Técnico

1.01Mb Documento

Referencial Estratégico Regional

323.08Kb Documento

Anexo Cartográfico