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Consulta aberta entre 2023-01-30 e 2023-03-10
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em Análise
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Nos termos do Despacho n.º 1396-C/2023, do Gabinete do Ministro da Economia e do Mar, Gabinete do Ministro das Infraestruturas, e Gabinete da Secretária de Estado da Energia e Clima, de 27 de janeiro, está aberta a partir do próximo dia 30 de janeiro, e durante 30 dias úteis, a audição pública para a formulação de sugestões e recolha de contributos da proposta preliminar das áreas espacializadas pelo grupo de trabalho para o planeamento e operacionalização de centros electroprodutores baseados em fontes de energias renováveis de origem ou localização oceânica. A proposta preliminar decorre do previsto no Despacho n.º 11404/2022, de 23 de setembro.

Dados Gerais
Designação completa
Relatório produzido no âmbito do Grupo de Trabalho criado pelo Despacho n.º 11404/2022, de 23 de setembro, que contempla a proposta preliminar das áreas de implantação para energias renováveis offshore

Período de consulta
2023-01-30 a 2023-03-10

Estado
Em análise

Área temática
Mar e Oceanos

Tipologia
Relatórios

Entidade promotora da CP
Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Entidade promotora do projeto
Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Entidade coordenadora
Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Formas de participação
Comentários
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

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Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

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