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Aberta
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Consulta aberta entre 2025-05-21 e 2025-06-11
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em Análise
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Consulta em análise desde 2025-06-11
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Encerrada
Encerrada
O Procedimento de Definição de Âmbito do Estudo de Impacte Ambiental tem como objetivo a identificação, análise e seleção das vertentes ambientais significativas que podem ser afetadas pelo projeto e sobre as quais o Estudo de Impacte Ambiental deve incidir.
A decisão sobre a Proposta de Definição de Âmbito (PDA) não constitui uma decisão sobre o projeto, mas sim sobre o conteúdo do Estudo de Impacte Ambiental.
A decisão sobre o projeto ocorre após um sequente procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental.
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Classificador
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Dados Gerais
Designação completa
PDA - Complexo Solar Fotovoltaico do Sado, 600MW
Período de consulta
2025-05-21 a 2025-06-11
Estado
Em análise
Área temática
Ambiente (geral)
PDA - Complexo Solar Fotovoltaico do Sado, 600MW
Período de consulta
2025-05-21 a 2025-06-11
Estado
Em análise
Área temática
Ambiente (geral)
Tipologia
Avaliação de Impacte Ambiental
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Avaliação de Impacte Ambiental
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Entidade promotora do projeto
Tecneira - Tecnologias Energéticas, SA
Entidade coordenadora
Agência Portuguesa do Ambiente
Formas de participação
Comentários
Tecneira - Tecnologias Energéticas, SA
Entidade coordenadora
Agência Portuguesa do Ambiente
Formas de participação
Comentários
Localização
Setúbal
• Alcácer do Sal
Comporta
União das Freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana
• Grândola
União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra
Documentos da consulta
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.
Não existem documentos disponíveis.
Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.
Não existem documentos disponíveis.