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Consulta aberta entre 2019-08-16 e 2019-09-12
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A Promorpec - Outeiro da Cortiçada é uma instalação existente onde é desenvolvida a atividade de criação intensiva de suínos, pelo que está abrangida pelo Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto, e Declaração de Retificação n.º 45-A/2013, de 29 de outubro. A consulta pública decorre ao abrigo do art.º 39.º da referida legislação.
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Dados Gerais
Designação completa
Licenciamento Ambiental - Promorpec- Outeiro da Cortiçada
Período de consulta
2019-08-16 a 2019-09-12
Estado
Encerrada
Área temática
Ambiente (geral)
Licenciamento Ambiental - Promorpec- Outeiro da Cortiçada
Período de consulta
2019-08-16 a 2019-09-12
Estado
Encerrada
Área temática
Ambiente (geral)
Tipologia
Licenciamento Único de Ambiente
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Licenciamento Único de Ambiente
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Entidade promotora do projeto
Promorpec, Agro-Pecuária, Lda
Entidade coordenadora
Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Formas de participação
Comentários
Promorpec, Agro-Pecuária, Lda
Entidade coordenadora
Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Formas de participação
Comentários
Localização
Santarém
• Rio Maior
União das Freguesias de Outeiro da Cortiçada e Arruda dos Pisões
Documentos da consulta
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.
Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.
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