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Consulta aberta entre 2026-10-26 e 2026-11-20
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A PROMORPEC é uma instalação existente onde está prevista a criação intensiva de suínos, pelo que é abrangida pelo Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto. A consulta pública decorre ao abrigo do art.º 39.º da referida legislação.
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Dados Gerais
Designação completa
Consulta pública - Revisão da licença ambiental da instalação Promorpec, Agro-Pecuária, lda - Sortes
Período de consulta
2026-10-26 a 2026-11-20
Estado
Aberta
Área temática
Ambiente (geral)
Consulta pública - Revisão da licença ambiental da instalação Promorpec, Agro-Pecuária, lda - Sortes
Período de consulta
2026-10-26 a 2026-11-20
Estado
Aberta
Área temática
Ambiente (geral)
Tipologia
Licenciamento Único de Ambiente
Regime(s)
PCIP
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Licenciamento Único de Ambiente
Regime(s)
PCIP
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Entidade promotora do projeto
Promorpec, Agro-Pecuária, Lda
Entidade coordenadora
CCDR Norte
Formas de participação
Comentários
Promorpec, Agro-Pecuária, Lda
Entidade coordenadora
CCDR Norte
Formas de participação
Comentários
Localização
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.
Não existem documentos disponíveis.
Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.
Não existem documentos disponíveis.