Projeto - Regulamento Transmissões Ass. Freguesia de Rio de Moinhos

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Aberta

Consulta aberta entre 2026-02-26 e 2026-03-28
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O presente regulamento tem por objeto a captação e transmissão áudio e vídeo, em direto e online, das reuniões da Assembleia de Freguesia de Rio de Moinhos, conforme o Artigo 50º do Regimento da Assembleia de Freguesia de Rio de Moinhos.

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Dados Gerais

Designação completa
Projeto de Regulamento de Transmissão em Direto das Reuniões da Assembleia de Freguesia de Rio de Moinhos

Período de consulta
2026-02-26 a 2026-03-28

Estado
Aberta

Área temática
Regulamentação Diversa

Tipologia
Outro

Entidade promotora da CP
JF Rio de Moinhos PNF

Entidade promotora do projeto
JF Rio de Moinhos PNF

Entidade coordenadora
JF Rio de Moinhos PNF

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Comentários

Documentos da consulta

Projeto - Regulamento de Transmissão em Direto das Reuniões da Assembleia de Freguesia de Rio de Moinhos

78.74Kb Documento

Declaração I - Autorização captação, utilização e divulgação de imagens e audio

220.64Kb Documento

Documentos de encerramento

Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

Não existem documentos disponíveis.

Documentos de acompanhamento

Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

Não existem documentos disponíveis.