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Consulta aberta entre 2024-10-21 e 2024-12-02
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em Análise
Consulta em análise desde 2024-12-02
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Encerrada

Projeto que pretende proceder ao licenciamento da ampliação e fusão da área da Pedreira “Maroteira-DM”, na Região Alentejo, distrito de Évora, concelho de Vila Viçosa (freguesias de Bencatel e Pardais). O terreno está inserido na Zona dos Mármores, mais concretamente na Unidade de Ordenamento de Lagoa (antiga UNOR 4). Estão envolvidas duas pedreiras, a pedreira nº 5462 “Maroteira-DM” (Incorporante), licenciada desde 24-04-94, para uma área de 96.250 m2 e a pedreira nº5502 “Maroteira NM” (Incorporada), licenciada desde 25-02-1994, para uma área de 32.540 m2. Para além da fusão das duas pedreiras contíguas, o proponente - a empresa “MARVISA – MÁRMORES ALENTEJANOS, LDA” – pretende ainda incluir no licenciamento terrenos limítrofes, e retirar uma parcela constituída por aterro da pedreira nº5502, que está atualmente associada à instalação de britagem, completando, assim, o total da área a licenciar de 159.362,50 m2. O procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental corresponde assim a um projeto de execução. Com o desenvolvimento do projeto, para além da regularização da situação das explorações, será possível dar continuidade, de uma forma mais organizada e com uma maior capacidade de resposta ao mercado, à atividade de extração por mais 53 anos.

Dados Gerais
Designação completa
Projeto Licenciamento da Fusão+Ampliação Pedreira nº5462 “Maroteira - DM”

Período de consulta
2024-10-21 a 2024-12-02

Estado
Em análise

Área temática
Recursos Geológicos

Tipologia
Avaliação de Impacte Ambiental

Sub-Tipologia
Procedimento de Avaliação

Entidade promotora da CP
CCDR Alentejo, I.P.

Entidade promotora do projeto
MARVISA – MÁRMORES ALENTEJANOS, LDA.

Entidade coordenadora
CCDR Alentejo, I.P.

Formas de participação
Comentários
Localização
Évora
Vila Viçosa
Bencatel
Pardais
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

Não existem documentos disponíveis.
Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

Não existem documentos disponíveis.
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