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Consulta aberta entre 2020-07-13 e 2020-08-21
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em Análise
Consulta em análise desde 2020-08-21
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Encerrada
Dados Gerais
Designação completa
Projeto de Exploração de Recursos de Estanho e Volfrâmio "Valtreixal n.º 1906 e "Alto de Los Repilados", n.º 1352, Pedralba de la Pradería, Zamora (ESPANHA)

Período de consulta
2020-07-13 a 2020-08-21

Estado
Em análise

Área temática
Ambiente (geral)

Tipologia
Avaliação de Impacte Ambiental

Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente

Entidade promotora do projeto
Agência Portuguesa do Ambiente

Formas de participação
Comentários

Encontra-se a decorrer o procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do "Projeto de Exploração de Recursos de Estanho e Volfrâmio "Valtreixal n.º 1906 e "Alto de Los Repilados", n.º 1352, Pedralba de la Pradería, Zamora (ESPANHA).

Nos termos previsto no “Protocolo de atuação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Espanha sobre a aplicação às avaliações ambientais de planos, programas e projetos com efeitos transfronteiriços", celebrado entre as Partes em fevereiro de 2008, foi notificado o Reino de Espanha do interesse do Estado Português em participar no respetivo procedimento de AIA.

Neste enquadramento e de acordo com o previsto no Decreto-Lei n.º 151-B, de 31 de outubro, na sua redação atual, a documentação remetida pelas autoridades espanholas encontra-se disponível para Consulta durante 30 dias úteis, 13 de Julho a 21 de Agosto de 2020.

Localização
Bragança
Bragança
Vila Real
Montalegre
Documentos de encerramento da consulta
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