Projeto de Ampliação do Aterro de Resíduos Não Perigosos de Castelo Branco da Biosmart – 3ª Célula

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O Projeto de Ampliação do Aterro de Resíduos Não Perigosos de Castelo Branco, da BioSmart - Soluções Ambientais, S.A., tem como finalidade aumentar a capacidade total de deposição em aterro de 488 750 t (425 000 m3) para 639 250 t (565 000 m3).

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Dados Gerais

Designação completa
Projeto de Ampliação do Aterro de Resíduos Não Perigosos de Castelo Branco da BioSmart - Soluções Ambientais, S.A., – construção de uma nova célula (3ª Célula), sito em Vedulho de Baixo, freguesia, concelho e distrito de Castelo Branco

Período de consulta
2026-07-13 a 2026-08-21

Estado
Em análise

Área temática
Ambiente (geral)

Tipologia
Licenciamento Único de Ambiente

Regime(s)
AIA,PCIP,RH,OGR_ATERROS

Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente

Entidade promotora do projeto
BIOSMART - Soluções Ambientais, S.A.

Entidade coordenadora
Agência Portuguesa do Ambiente

Formas de participação
Comentários

Localização

Castelo Branco

• Castelo Branco

Castelo Branco

Documentos da consulta

Edital Consulta Pública

Formulário do licenciamento do PL

Memória Descritiva

Resumo Não Técnico

Registo Criminal PSR

Sistematização das MTD's - 2.ª Versão

Perfis Transversais e Longitudinais

Tipo de previsão da quantidade total de resíduos a depositar - 2.ª Versão

Ver mais

Certidão AT BioSmart - 2.ª Versão

Plano de Exploração

Impermeabilização e selagem da célula de resíduos - 2.ª Versão

Sistema de drenagem do biogás

Avaliação das Necessidades do Relatório de Base - Novo Documento

Declaração de Inexistência de rede pública de abastecimento de água - 2.ª versão

Plano de exploração - 2.ª Versão

RS_Anexo_Peças Desenhadas

Pedido de Elementos Adicionais

RS_Volume3_Peças Desenhadas - 2.ª Versão

Planta de localização e identificação das fontes pontuais

Relatório de Condicionantes

Registo Criminal JP - 2.ª Versão

Localização da instalação/estabelecimento industrial e seus limites e abrangendo um raio de 1 km a partir da mesma

Plano de Amostragem da Qualidade do solo - NOVO

Planta de Localização dos Parques de Resíduos - 2.ª Versão

Relatório Síntese - 2.ª Versão

Notificação de decisão final das Medidas de Auto Proteção

Planta de Localização de máquinas e equipamentos

Certidão da Segurança Social - 2.ª Versão

Plano de Monitorização

Planta de drenagem do biogás - 2.ª Versão

Relatório de Condicionantes

Plano de Gestão de Odores - Novo documento

Localização das captações de água subterrânea e superficial

Perfis Transversais e Longitudinais - 2.ª Versão

Planta de localização das fontes de ruído

Utilização n.º: L006430.2018.RH5A-T1

Registo Criminal JP

Dimensionamento da ETAL - Novo Documento

Planta de Implantação da Rede de drenagem de águas residuais e pluviais

Planta de implantação, em escala não inferior a 1:2000 - 2.ª Versão

Registo Criminal CC

Análise de Viabilidade de Instalação de um Queimador de Biogás - Novo Documento

Dimensionamento do sistema de drenagem

Área afeta à instalação/estabelecimento - 2.ª versão

Aditamento - Respostas ao Pedido de Elementos Adicionais

Planta de Localização e identificação das fontes pontuais - 2.ª Versão

Levantamento Topográfico

Certidão Segurança Social

Localização das captações de água subterrânea e superficial - 2.ª Versão

Planta de drenagem de lixiviados e pluviais - 2.ª Versão

Sistematização das MTD's

Dimensionamento do sistema de drenagem - 2.ª versão

Medidas preventivas - 2.ª Versão

AnexoXI_LER_julho_2026

Declaração Garantia Financeira - 2.ª Versão

Planta de Localização de máquinas e equipamentos - 2.ª Versão

Planta de localização dos Parques de resíduos

RS_Anexo 4 ao 6

Resumo Não Técnico - 2.ª Versão

Projeto de execução - 2.ª Versão

Planta, em escala não inferior a 1/25000

Registo Criminal - BioSmart

Planta, em escala não inferior a 1/25000 - 2.ª versão

Resumo Não Técnico

Plantas de Drenagem de Lixiviados e Biogás

Projeto de execução_Peças Desenhadas - 2.ª Versão

RS_Consolidado_Vol1_V03

Área afeta à instalação/estabelecimento

Medidas específica Segurança

Localização da instalação/estabelecimento industrial e seus limites e abrangendo um raio de 1 km a partir da mesma - 2.ª Versão

Projeto Execução

Planta de localização não inferior a 1:2000 - 2.ª Versão

Sistema de impermeabilização - 2.ª Versão

Declaração Garantia Bancária

Levantamento topográfico - 2.ª Versão

RS_Anexo 1 ao 3

Decisão de Conformidade

Plano de monitorização - 2.ª Versão

Caderneta Predial

Projeto Execução - Peças Desenhadas

Impermeabilização e Selagem da Célula de Resíduos

Medidas específicas de segurança - 2.ª Versão

Declaração de Inexistência de rede pública de abastecimento de água

Relatório Síntese - Volume 2 - Anexos Técnicos - 2.ª Versão

Apresentação da área e volume - 2.ªVersão

Registo Criminal PSR - 2.ª Versão

Planta de Implantação, em escala não inferior a 1:2000

Planta de Localização, em escala não inferior a 1:2000

Plano de Exploração - Anexos

Manual de Exploração - Novo documento

Planta de localização das fontes de ruído - 2.ª Versão

Certidão das Finanças

Plantas de Drenagem de Lixiviados e Biogás

Resumo Não técnico

Tipo e previsão da quantidade total de resíduos a depositar

Registo Criminal BioSmart - 2.ª Versão

Certidão da Câmara Municipal de Castelo Branco

Medidas preventivas

Registo Criminal CC - 2.ª Versão

Resumo Não Técnico - 2.ª Versão

Fluxograma Aterro de RNP Castelo Branco - Novo Documento

Apresentação da área e volume

Sistema de drenagem de biogás - 2.ª Versão

Planta de Implantação da rede de drenagem de águas residuais e pluviais - 2.ª Versão

E-mail- Pedido de Informação

Memória Descritiva - 2.ª Versão

Documentos de encerramento

Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

Não existem documentos disponíveis.

Documentos de acompanhamento

Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

Não existem documentos disponíveis.

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