Projeto de Ampliação da Pedreira “Cabeço Sobreiro”

O Projeto, que é apresentado em Fase de Projeto de Execução, tem como proponente a firma CALCIFATI – Cálcio de Fátima, Unipessoal, Lda. e desenvolve-se no distrito de Leiria, no concelho da Batalha, Freguesia de São Mamede. O atual projeto foi enquadrado na alínea a) do número 2 do Anexo II do Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº 152-B/2017, de 11 de dezembro que corporizam o Regime de Avaliação de Impacte Ambiental (RJAIA), uma vez que a área de exploração agora proposta, em conjunto com outras unidades similares devidamente licenciadas e localizadas num raio de 1 km, ultrapassam o valor limite de 15 hectares. Projeto de exploração de massas minerais (calcário industrial), propõe uma Área de Pedreira de 23,41 ha, em que a Área Total de Escavação será de 8,46 ha (84 655 m2) e a área de Anexos de Pedreira de 0,39 ha (3 920 m2). As reservas de calcário industrial na área de lavra da pedreira (3 986 780 toneladas) possibilitam a exploração de cerca de 72 000 ton/ano, durante cerca de 55 anos, que se destinam integralmente ao abastecimento do Centro de Produção de Fillers de Vale de Ourém, para o fabrico de carbonato de cálcio, filler e cargas.