Projeto de Ampliação da Exploração Avícola Michel Paiva, Unipessoal, Lda.

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Aberta

Consulta aberta entre 2026-04-16 e 2026-05-28
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Pretende ampliação da exploração avícola, aumentando a capacidade instalada de 84.500 para 128.500 frangos de carne. A instalação é sujeita a um procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental conforme estabelecido no DL n.º151-B, de 31/10 (RJAIA), na sua atual redação, e abrangida pela categoria 6.6a do anexo I do DL n.º 127/2013, de 30 de agosto, na sua atual redação.

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Dados Gerais

Designação completa
Procedimento de licenciamento único de ambiente da Exploração Avícola Michel Paiva, Unipessoal, Lda.

Período de consulta
2026-04-16 a 2026-05-28

Estado
Aberta

Área temática
Ambiente (geral)

Tipologia
Licenciamento Único de Ambiente

Regime(s)
PCIP,AIA

Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente

Entidade promotora do projeto
Michel Paiva, Lda.

Entidade coordenadora
CCDR Centro

Formas de participação
Comentários

Localização

Viseu

• Castro Daire

Castro Daire

Documentos da consulta

Edital da Consulta Pública - PL20251023010609 - Michel Paiva lda - S022703-202604-Edital nº-000056-DLUA

Resumo Não Técnico PCIP reformulado

Memoria Descritiva do Projeto

Formulário de Licenciamento Único de Ambiente

Identificação das origens dos odores

Medidas preventivas para a mitigação da contaminação do solo

Resposta ao Pedido de elementos adicionais

Anexos da resposta do Pedido de elementos adicionais

Ver mais

Identificação das etapas geradoras de resíduos

Volume 3 Anexos Técnico Reformulado Parte 3 de 4

Pedido de elementos único - PL20251023010609

Volume 3 Anexos Técnico Reformulado Parte 1 de 4

Sistematização MTD

Avaliação da necessidade de relatório base

Caraterização qualitativa do ruído

Volume 3 Anexos Técnico Reformulado Parte 4 de 4

Anexo 3 - Listagem de equipamentos instalados e a instalar reformulado

Alegações Finais EIA

Demonstração da adequabilidade das alturas das chaminés

Anexo 2 - Descrição das Instalações reformulado

Volume 2 Relatorio Sintese Reformulado Parte 1 de 2

https://we.tl/t-3QsqRB1do67OJ7uT

Informação geográfica

Pedido de Informação Prévio

Projeto de arquitetura final

Fluxograma das atividades desenvolvidas

Lista e especificação dos processos tecnológicos

Medidas de racionalização dos consumos de água

Medidas a adotar aquando da cessação da atividade

Encaminhamento de efluentes pecuários e subprodutos

Caraterização das linhas de tratamento

Volume 4 Peças Desenhadas Reformulado Parte 1 de 2

Volume 1 - Resumo Não Técnico EIA Reformulado

Anexo 4 - Explicitação do calculo das capacidades reformulado

Volume 4 Peças Desenhadas Reformulado Parte 2 de 2

Plano de Gestão de Efluentes reformulado

Volume 3 Anexos Técnico Reformulado Parte 2 de 4

Volume 2 Relatorio Sintese Reformulado Parte 2 de 2

Declaração da entidade gestora do sistema público de abastecimento

Documentos de encerramento

Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

Não existem documentos disponíveis.

Documentos de acompanhamento

Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

Não existem documentos disponíveis.

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