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Aberta
Consulta aberta entre 2025-05-05 e 2025-06-16
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O Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem de Entre Minho e Lima (PRGP-EML) tem por objetivos promover a transformação da paisagem no sentido de uma maior resiliência aos fogos rurais, dotando os territórios com mais atividades económicas ligadas aos seus recursos naturais e maior equilíbrio do ponto de vista da sua biodiversidade e capital natural. Da iniciativa da Direção-Geral do Território, a conceção do PRGP de Entre Minho e Lima contou com o estreito envolvimento das autarquias, das entidades da administração central e dos atores locais, num processo de construção coletiva. A Discussão Pública é uma oportunidade para consolidar a reflexão, debate e concertação entre a comunidade técnica, científica e sociedade civil. É esperada a recolha de contributos sobre as soluções da proposta e sobre as novas formas de gestão da paisagem que preconiza.

Dados Gerais
Designação completa
Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem de Entre Minho e Lima

Período de consulta
2025-05-05 a 2025-06-16

Estado
Aberta

Área temática
Paisagem

Tipologia
Instrumentos de Gestão Territorial

Entidade promotora da CP
Direção Geral do Território

Entidade promotora do projeto
Direção Geral do Território

Formas de participação
Inquérito
Localização
Municípios de Arcos de Valdevez, Caminha, Paredes de Coura, Ponte de Lima, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira.
Eventos
Sessão Pública do PRGP de Entre Minho e Lima
30 Maio 2025 - 10:00
Viana do Castelo - sala Couto Viana | Biblioteca
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

Não existem documentos disponíveis.
Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

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