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Aberta
Consulta aberta entre 2023-10-09 e 2023-11-21
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em Análise
Consulta em análise desde 2023-11-21
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Encerrada

O Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Serra do Caldeirão tem por objetivos promover uma transformação da paisagem no sentido de uma maior resiliência aos fogos rurais, dotando os territórios com mais atividades económicas ligadas aos seus recursos naturais e maior equilíbrio do ponto de vista da sua biodiversidade e capital natural. Da iniciativa da Direção-Geral do Território, a conceção do PRGP da Serra do Caldeirão contou com o estreito envolvimento das autarquias, das entidades da administração central e dos atores locais, num processo de construção coletiva. A Discussão Pública é uma oportunidade para consolidar a reflexão, debate e concertação entre a comunidade técnica, científica e sociedade civil. É esperada a recolha de contributos sobre as soluções da proposta e sobre as novas formas de gestão da paisagem que preconiza. Consulte os documentos disponíveis neste portal (Participa), no portal da Direção-Geral do Território e nos sítios de internet das autarquias de Loulé, São Brás de Alportel e Tavira.

Dados Gerais
Designação completa
Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Serra do Caldeirão

Período de consulta
2023-10-09 a 2023-11-21

Estado
Em análise

Área temática
Paisagem

Tipologia
Instrumentos de Gestão Territorial

Entidade promotora da CP
Direção Geral do Território

Entidade promotora do projeto
Direção Geral do Território

Entidade coordenadora
Direção Geral do Território

Formas de participação
Inquérito
Localização
Faro
Tavira
Loulé
São Brás de Alportel
Eventos
Sessão Pública do PRGP da Serra do Caldeirão
02 Novembro 2023 - 15:00
Salão Nobre da Câmara Municipal de Loulé
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

Não existem documentos disponíveis.
Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

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